• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Ouvidoria do MPT lança cartilha com orientações e características do set
    • Suspensão temporária de atendimento ao público

    Empresas do ramo madeireiro são condenadas por demissão em massa em União da Vitória

    (Guarapuava, 14.9.2020) As empresas Macasil Indústria e Comércio de Compensados e Narzetti Indústria e Comércio de Madeiras, em União da Vitória, foram condenadas a diversas medidas inibitórias em decorrência da demissão em massa ocorrida em meados de 2019. A decisão é decorrente de Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho de Guarapuava-PR.

    Na ocasião, mais de 500 trabalhadores foram demitidos sem recebimento de salários e verbas rescisórias. Além das súbitas demissões, as empresas firmaram diversos acordos judiciais que não foram cumpridos e ainda pressionaram trabalhadores a não entrarem com ação ou desistir de ações em andamento na Justiça do Trabalho. A decisão da Vara Trabalhista de União da Vitória determina, inclusive, ressarcimento de custas dos trabalhadores com advogados para buscar seus direitos. Somente neste ano de 2020 já foram ajuizadas 379 ações individuais.

    COMUNICADO CONJUNTO - Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 avalia que retomada de aulas no Paraná é precipitada

    (Curitiba, 10/7/2020) O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 Paraná (Giac-PR) emitiu, nesta quinta-feira (10 de setembro), comunicado a respeito da retomada das aulas no Estado. O Gabinete é formado por representantes do Ministério Pùblico do Trabalho (MPT-PR), Ministério Público Federal (MPF-PR) e Ministério Público do Estado do Paraná.

    No documento, os membros signatários (veja abaixo) avaliam ser precipitado e de elevado risco, neste momento, o retorno às aulas presenciais, além de ressaltar a necessidade de aperfeiçoar o Protocolo de Retorno, “especialmente porque não é possível concluir que há garantia formal de que todas as medidas nele postas sejam possíveis de serem implementadas.”

    Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil promove reunião virtual (live) sobre desafios socioassistenciais durante a pandemia

    (Curitiba, 9/9/2020) No dia 16 de setembro, o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Feti) promove uma reunião virtual para debater o tema “A organização (ou não) dos equipamentos socioassistenciais na Pandemia: estratégias adotadas diante do aumento do trabalho infantil.” O evento será transmitido pela página do MPT-PR no Youtube, a partir das 14h.

    • banner pcdlegal

    • banner audin
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner transparencia
    • banner estagio
    • Portal de Direitos Coletivos