• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • peças Web Paraná-11
    • baner-site-abril-verde
    • 03.22 esmpu
    • 03.13 MPT a escola - destaque
    • dest-cind
    • Curitiba recebe atividades para capacitar atores envolvidos no acolhimento e integração de refugiados e migrantes
    • País gastou R$ 80 bilhões em benefícios acidentários de 2012 até hoje
    • Terceira edição do simpósio sobre futuro do trabalho acontece em Curitiba
    • MPT na Escola realiza primeira capacitação de 2019 para a região de Curitiba
    • MPT, PF e MPF deflagram Operação Cinderela

    Sindicato dos Trabalhadores Rurais é condenado por cobrança indevida em Chopinzinho (PR)

    O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em Pato Branco ganhou liminar contra o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Chopinzinho. Uma ação civil pública foi ajuizada pela procuradora do trabalho Priscila Schvarcz no dia 26 de agosto, após investigações darem conta da cobrança de valor equivalente a meio salário mínimo a trabalhadores não filiados para a emissão de Declaração de Exercício de Atividade Rural. A decisão foi proferida pelo juiz José Eduardo Ferreira Ramos, da 2ª Vara do Trabalho de Pato Branco.

    MPT-PR quer danos morais de R$ 300 mil de transportadora que desrespeita jornada legal

    O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em Pato Branco solicitou judicialmente, no último dia 20 de agosto, a concessão de tutela antecipada para o caso da empresa Comércio e Transporte Wessling LTDA. As denúncias relatam ausência de controle de tempo de direção, falta de intervalos obrigatórios e jornadas de mais de dez horas diárias. Em investigação do MPT-PR e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), detectou-se que a empresa não apresentava qualquer meio de controle de jornada de trabalho/tempo de direção, não observada o intervalo de 30 minutos de descanso a cada 4 horas, e permitia que seus motoristas trabalhassem mais de 10 horas de trabalho por dia. "A empresa chegou a afirmar que, por possuir cerca de 50 motoristas, tinha dificuldades em controlar a jornada desses empregados, mas que buscava fazer esse controle por meio da papeleta", lembra a procuradora do trabalho Sofia Vilela de Moraes e Silva, responsável pelo caso.

    MPT-PR participa de conversa sobre trabalho infanto-juvenil em escola agrícola de Guarapuava

    O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em Guarapuava participou hoje (1º) de uma conversa com 60 alunos entre 15 e 16 anos sobre trabalho infanto-juvenil no Centro Estadual de Educação Profissional Arlindo Ribeiro (Colégio Agrícola). A procuradora do trabalho do município, Cláudia Honório, participou falando sobre o papel do MPT no combate à prática e ressaltou a importância desse tipo de evento para a conscientização de crianças e adolescentes. Também participaram professores e representantes do Conselho Tutelar e do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

    MPT-PR informa a disponibilidade de bens para doação em Curitiba

    Curitiba - Em cumprimento ao Decreto no. 99.658/90, alterado pelo Decreto no. 6.087/06, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, através da comissão instituída pela Portaria PRT9 nº 036/2014, de 22/07/2014, informa que encontram-se disponíveis para doação: mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de ar condicionado, dentre outros, classificados como ociosos e irrecuperáveis, conforme abaixo relacionados, no município de Curitiba, estado do Paraná.

    • banner pcdlegal

    • banner audin
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner transparencia
    • banner estagio
    • Portal de Direitos Coletivos