• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • 11.16 horario
    • peticionamento eletrônico - destaque
    • 03.16 SUSPENSÃO ATENDIMENTO
    • Acompanhe as medidas
    • destinação - destaque
    • Suspensão temporária de atendimento ao público

    MPT/PR, MP-PR, DPU, SMS e conselhos de classe discutem critérios para a vacinação de profissionais de saúde em Curitiba

    (Curitiba, 9/2/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) conduziu, nesta terça-feira (9 de fevereiro), uma reunião com representantes do Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), Defensoria Pública da União, Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba (SMS), e de conselhos regionais, para discutir e avaliar critérios para a vacinação de profissionais autônomos na área da saúde. Em função da quantidade insuficiente de doses destinadas à vacinação em Curitiba, esses critérios precisam ser estabelecidos de forma objetiva e transparente, para que nenhum trabalhador da área seja prejudicado.

    Para MPT, vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados

    (Brasília, 9/2/2021) O Ministério Público do Trabalho (MPT) entende que a vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados em atenção ao Plano Nacional de Vacinação, considerando-se os aspectos epidemiológicos que exigem a vacinação em massa para contenção e controle da pandemia. Para a instituição, é importante destacar também a recente decisão do Supremo Tribunal Federal e as legislações pertinentes, que determinam a obrigatoriedade da vacinação.

    Ação do MPT em Campo Mourão visa a garantir segurança dos trabalhadores da coleta de lixo

    (Curitiba, 08/02/2021) Em razão da repercussão da decisão liminar da Justiça do Trabalho favorável ao pedido do Ministério Público do Trabalho no município de Campo Mourão (MPT/Campo Mourão) para que a empresa de coleta de lixo da cidade, Seleta Meio Ambiente, ofereça condições seguras de trabalho aos seus empregados e de uma possível greve a ser deflagrada por esses trabalhadores, o MPT/Campo Mourão esclarece alguns pontos relacionados ao processo de investigação e negociação que levou ao ajuizamento da Ação Civil Pública.

    MPT-PR, DPE-PR e DPU recomendam adiamento do concurso para contratação de delegados e agentes da Polícia Civil no Paraná

    (Curitiba, 5/2/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e a Defensoria Pública da União (DPU) expediram, nesta sexta-feira (5 de fevereiro), uma recomendação conjunta para que a prova do concurso público para contratação de delegados e agentes da Polícia Civil no Paraná, programada para 21 de fevereiro, seja adiada. O documento foi encaminhado ao presidente da Comissão de Concurso, delegado Fábio Renato Amaro da Silva, e ao reitor da UFPR, Ricardo Marcelo da Fonseca, instituição contratada para a execução do certame.

    • banner pcdlegal

    • banner audin
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner transparencia
    • banner estagio
    • Portal de Direitos Coletivos