MPT retoma as atividades do concurso para procurador e procuradora do Trabalho
(Brasília, 15/9/2020) O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, baixou nesta segunda-feira (14) ato normativo que determina a retomada das atividades do 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador e Procuradora do Trabalho, que foram suspensas em 15 de abril em razão da pandemia da Covid-19. O ato estabelece o cronograma das atividades e as ações que serão adotadas para que o processo seletivo seja realizados com a observância das normas de segurança que reduzam ao máximo ao contágio pelo novo Coronavírus.
Central telefônica do MPT em Maringá volta ao normal
(Maringá, 15/9/2020) Os contatos com a PTM de Maringá já podem voltar a ser feitos pela central telefônica.
Telefone: 44 3309-4800
Horário de atendimento: das 9h30 às 15h30
Para saber os horários de atendimento e os contatos telefônicos de todas as unidades do MPT no Paraná, acesse: https://bit.ly/33tgpnv
Empresas do ramo madeireiro são condenadas por demissão em massa em União da Vitória
(Guarapuava, 14.9.2020) As empresas Macasil Indústria e Comércio de Compensados e Narzetti Indústria e Comércio de Madeiras, em União da Vitória, foram condenadas a diversas medidas inibitórias em decorrência da demissão em massa ocorrida em meados de 2019. A decisão é decorrente de Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho de Guarapuava-PR.
Na ocasião, mais de 500 trabalhadores foram demitidos sem recebimento de salários e verbas rescisórias. Além das súbitas demissões, as empresas firmaram diversos acordos judiciais que não foram cumpridos e ainda pressionaram trabalhadores a não entrarem com ação ou desistir de ações em andamento na Justiça do Trabalho. A decisão da Vara Trabalhista de União da Vitória determina, inclusive, ressarcimento de custas dos trabalhadores com advogados para buscar seus direitos. Somente neste ano de 2020 já foram ajuizadas 379 ações individuais.
MPT-PR informa a disponibilidade de bens para doação em Umuarama
(Curitiba, 11/9/2020) Em cumprimento ao Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, por meio da Comissão instituída pela PORTARIA nº 297.2020, de 02 de setembro de 2020, informa que se encontram disponíveis bens móveis para doação, na Procuradoria do Trabalho em Umuarama/PR.
COMUNICADO CONJUNTO - Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 avalia que retomada de aulas no Paraná é precipitada
(Curitiba, 10/7/2020) O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 Paraná (Giac-PR) emitiu, nesta quinta-feira (10 de setembro), comunicado a respeito da retomada das aulas no Estado. O Gabinete é formado por representantes do Ministério Pùblico do Trabalho (MPT-PR), Ministério Público Federal (MPF-PR) e Ministério Público do Estado do Paraná.
No documento, os membros signatários (veja abaixo) avaliam ser precipitado e de elevado risco, neste momento, o retorno às aulas presenciais, além de ressaltar a necessidade de aperfeiçoar o Protocolo de Retorno, “especialmente porque não é possível concluir que há garantia formal de que todas as medidas nele postas sejam possíveis de serem implementadas.”
Últimas notícias
- MPT-PR renova participação no Grupo Interinstitucional de Estudos sobre Igualdade de Gênero no Sistema de Justiça do Estado do Paraná
- Procuradora Regional do Trabalho participa de debate sobre assédio no jornalismo para mulheres
- Procuradoras do MPT-PR prestigiam lançamento de guia de orientação para vítimas de violência sexual
- Convocação para estágio de Direito no MPT em Maringá
- Curso EaD sobre enfrentamento ao trabalho infantil tem vagas abertas até 19 de abril
- MPT-PR publica mais uma convocação para estágio de Direito
- PRT9 Em Pauta: Informativo mensal reúne nas principais notícias do MPT-PR
- Inscrições abertas para a II Capacitação para empresas sobre estratégias para combate à violência no trabalho
- Escala de plantão para medidas urgentes - Março/2024