Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil promove reunião virtual (live) sobre desafios socioassistenciais durante a pandemia
(Curitiba, 9/9/2020) No dia 16 de setembro, o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Feti) promove uma reunião virtual para debater o tema “A organização (ou não) dos equipamentos socioassistenciais na Pandemia: estratégias adotadas diante do aumento do trabalho infantil.” O evento será transmitido pela página do MPT-PR no Youtube, a partir das 14h.
Fórum Estadual Lixo e Cidadania discute incineração e a PNRS
(Curitiba, 4/9/2020) O Fórum Estadual Lixo e Cidadania realiza, em 14 de setembro, um webinário sobre “Incineração e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei nº 12.305) e Plano Nacional de Resíduos Sólidos”. O evento começa às 14h e será transmitido pela página do MPT-PR no Youtube.
Saúde na Saúde: MPT e OIT lançam série sobre a realidade dos profissionais de saúde no país
(Brasília, 3/9/2020) Com o objetivo de alertar sobre a realidade dos profissionais de saúde no Brasil, o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho lançaram uma série de 12 vídeos que serão veiculados nas redes sociais das instituições. Os dois primeiros episódios, que serão exibidos nesta quinta (3) e na sexta (4), mostram um panorama dos desafios enfrentados pela categoria durante a pandemia. Os outros dez episódios serão veiculados todas as quartas e sábados, até meados de outubro.
Coronavírus: BRF firma acordo nacional com MPT para fornecimento de máscaras PFF2 para todos os empregados
(Brasília, 1º/9/2020) A BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, firmou acordo com o MPT, em adição às obrigações pactuadas no TAC Nacional celebrado em abril/2020, para fornecimento de máscaras PFF2 ou equivalentes, como a N95, para todos os empregados de suas unidades de abate e processamento de carnes no País, em substituição às máscaras de tecido, no padrão da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que serão apenas permitidas no transporte fornecido pela empresa aos empregados. O TAC anterior, do início da pandemia, previa o uso das máscaras de tecido devido à falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) no mercado.
Prefeitura de Cascavel atende recomendação do MPT e revoga portaria que determinava retorno ao trabalho presencial de servidores do grupo de risco para a Covid-19
(Cascavel, 31/8/2020) Seguindo recomendação do Ministério Público do Trabalho expedida neste domingo (30/08), a prefeitura de Cascavel revogou, nesta segunda-feira (31/05), a portaria publicada no último sábado, por meio da qual determinava o retorno ao trabalho presencial dos servidores integrantes do grupo de risco para a Covid-19. A iniciativa do MPT teve como objetivo a proteção dos grupos populacionais mais vulneráveis aos sintomas da doença e a evitar uma pressão sobre o sistema de saúde da região.
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