• áreas de atuação
  • denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • protocolo
  • autenticidade de documentos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
    • 01.12 calendário
    • PRT9 EM PAUTA
    • Entre em contato com o MPT sem sair de casa

    • Balcão virtual 2
    • 05.10 cadastro
    • peticionamento eletrônico - destaque
    • Conheça o informativo mensal com as principais notícias da atuação do MPT-PR
    • Procurador-chefe do MPT-PR para o biênio 2023-2025 é empossado em Curitiba/PR

    PTM em Pato Branco recomenda que município de Palmas adote teletrabalho em serviços não essenciais na Administração Pública

    (Pato Branco, 27/5/2020) A Procuradoria do Trabalho no Município de Pato Branco expediu Recomendação ao município de Palmas para que adote o teletrabalho na Administração Pública, nos casos de serviços não essenciais, além de outras medidas para conter o avanço da Covid-19, em função do aumento de casos na região.

    União entre empresas e entidades cria fundo para combater coronavírus no Paraná

    (Curitiba, 25/5/2020) A pandemia do novo coronavírus (covid-19) tem afetado direta ou indiretamente toda a população do Paraná, principalmente a mais vulnerável. Pensando nisso, uma ação inédita envolvendo diversas empresas e entidades do Estado vai arrecadar fundos para a saúde e assistência social. A campanha “O amor contagia” surge para reforçar a mensagem de solidariedade em toda a sociedade paranaense

    A campanha nasceu da união das promotorias de Justiça do Ministério Público e Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR), que firmaram um convênio com a UFPR e Funpar. Logo em seguida, uniram-se ao grupo: Instituto GRPCOM, Grupo Marista, PUCPR, Instituto Positivo, a comissão do Terceiro Setor da OABPR e associações da sociedade civil organizadas com sede no Estado. A intenção é que mais organizações integrem o grupo e ajudem a fortalecer ainda mais a iniciativa.

    PTM de Pato Branco divulga edital com inscrições de projetos em função da destinação de indenização de R$ 700 mil em acordo com a BRF

    (Pato Branco, 15/5/2020) A Procuradoria do Trabalho no Município de Pato Branco (PTM de Pato Branco) divulga o edital que torna pública a análise dos pedidos de inscrições dos projetos apresentados em função da destinação de indenização por danos morais coletivos no acordo judicial em trâmite na Vara do Trabalho de Dois Vizinhos/PR em face à BRF S.A. O valor da indenização é de R$ 700 mil.

    Informativo em seis idiomas orienta mulheres migrantes e refugiadas no combate à violência doméstica durante a pandemia

    (Curitiba, 12/5/2020) Em abril deste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização Mundial de Saúde (OMS) alertaram para um aumento global da violência doméstica, em razão da pandemia da Covid-19. O Brasil teve um aumento de 9% nos atendimentos do disque-180 desde o início de março. No Paraná, houve um aumento de 12% no número de feminicídios tentados e consumados desde que o governo estadual decretou as medidas de isolamento, em 16 de março, até o dia 23 de abril.

    Como forma de auxiliar mulheres migrantes em situação de vulnerabilidade – uma parte da população bastante atingida pelo aumento na violência doméstica agravada pelo isolamento –, foi desenvolvido um informativo para distribuição virtual para apoio a ações de combate à violência doméstica em seis línguas: português, francês, creole, árabe, inglês e espanhol.

    MPT-PR destina verbas para ações de prevenção e combate à Covid-19

    (Curitiba, 11/5/2020) O Ministério Público do Trabalho (MPT) está empenhado em colaborar para a prevenção e o combate à Covid-19. Desde meados de março, a instituição vem destinando recursos decorrentes de sua atuação institucional em todo o país para hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros. No Paraná, até esta segunda-feira (11 de maio), foram repassados aproximadamente R$ 15,3 milhões* para ações de prevenção e contenção dos riscos da Covid-19 – o valor é o quinto maior do país, que já soma R$ 224 milhões.

    • banner pcdlegal

    • banner audin
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner transparencia
    • banner estagio
    • Portal de Direitos Coletivos