Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho

O Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho do Estado do Paraná, criado em setembro de 2002, é um espaço de discussão, deliberação e encaminhamento de providências e medidas necessárias à defesa do meio ambiente do trabalho, pelo esforço conjunto de órgãos e entidades públicas e privadas, comprometidos com a saúde e a segurança do trabalhador. Segundo o Regimento Interno, os objetivos são:

  • Velar por um meio ambiente do trabalho hígido, seguro e ecologicamente equilibrado, de modo a proporcionar dignidade e boa qualidade de vida aos trabalhadores;
  • Discutir, deliberar e propor formas de atuação conjunta dos órgãos e entidades públicas e privadas, bem como das organizações governamentais e não governamentais, visando à promoção da saúde e à segurança individual e coletiva dos trabalhadores e ao saneamento do meio ambiente do trabalho;
  • Deliberar sobre as denúncias de agressão ao meio ambiente trabalho e de descumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho e encaminhá-las aos órgãos competentes para a devida apuração e adoção das medidas legais cabíveis;
  • Propor e articular junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e ao Ministério Público a implementação de políticas públicas que efetivamente concorram à melhoria das condições da saúde e da segurança dos trabalhadores.

Coordenação

Dra. Ana Lucia Barranco

Cronograma de Reuniões

As reuniões são mensais e a maioria dos encontros acontece na sede do Ministério Público do Trabalho no Paraná.

DataNome
19/03/2015 Pauta da Reunião

Atas e Deliberações

DataNome
17/11/2016 Ata da reunião plenária
20/10/2016 Ata da reunião plenária
18/08/2016 Ata da reunião plenária
17/03/2016 Ata da reunião plenária
19/11/2015 Ata da Reunião Plenária
15/10/2015 Ata da Reunião Plenária
20/08/2015 Ata da Reunião Plenária
18/06/2015 Ata da Reunião Plenária
21/05/2015 Ata da Reunião Plenária
16/04/2015 Ata da Reunião Plenária
19/03/2015 Ata da Reunião Plenária
27/02/2015 Ata da Reunião Plenária
21/11/2014 Ata da Reunião Plenária
17/10/2014 Ata da Reunião Plenária
12/09/2014 Ata da Reunião Plenária
15/08/2014 Ata da Reunião Plenária
13/06/2014 Ata da Reunião Plenária
09/05/2014 Ata da Reunião Plenária
04/04/2014 Ata da Reunião Plenária
14/03/2014 Ata da Reunião Plenária
21/02/2014 Ata da Reunião Plenária
08/11/2013 Ata da Reunião Plenária
13/09/2013 Ata da Reunião Plenária
09/08/2013 Ata da Reunião Plenária
14/06/2013 Ata da Reunião Plenária
10/05/2013 Ata da Reunião Plenária
12/04/2013 Ata da Reunião Plenária
15/03/2013 Ata da Reunião Plenária

Documentos

DataNome
17/09/2015 Aspectos Básicos da NR-12
17/04/2015 Dados dos Acidentes de Trabalho 2013

Entidades Integrantes

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Participe

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