Abril Verde: Seminário na PRT9 discute questões relacionadas à saúde e doenças do trabalho
(Curitiba, 27/04/2018) Profissionais da área de saúde, especialistas no campo do direito do trabalho, representantes de entidades sindicais, professores e estudantes participaram, nesta quinta-feira (26 de abril), do Seminário alusivo ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. O objetivo foi trocar ideias sobre a saúde do trabalhador e o meio ambiente de trabalho. As discussões tiveram dois focos centrais: geração segura e saudável, com ênfase no combate ao trabalho infantil; e questões de saúde mental relacionadas ao trabalho.
O evento, realizado na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT9), em Curitiba, faz parte de uma série de ações desenvolvidas por instituições com foco na conscientização pela saúde do trabalhador, em especial durante o mês de abril, em função do movimento “Abril Verde”. O seminário foi uma realização conjunta do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Fundacentro Paraná, Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), Secretaria Regional do Trabalho no Paraná (SRTE-PR), Centro Estadual de Saúde do Trabalhador (Cest), Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass) e Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado do Paraná (Sintespar).
A abertura do evento contou com a participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Gláucio Araújo de Oliveira; da desembargadora do TRT-PR, Rosemarie Diedrichs Pimpão; do superintendente Regional do Trabalho no Paraná, Paulo Kroneis; do chefe da Fundacentro Paraná, Marco Aurélio de Miranda Carvalho; e do presidente do Sintespar e idealizado do movimento Abril Verde, Adir de Souza.
Souza destacou que o engajamento de órgãos públicos e da sociedade nesse movimento pela conscientização da importância da saúde do trabalhador é essencial. “Não podemos parar de pensar em segurança e saúde do trabalhador. Não podemos achar normal que 3.000 trabalhadores de emprego formal morram no ambiente de trabalho. Não podemos achar normal 15 mil pessoas inválidas, por ano. Com toda a tecnologia que temos, não podemos achar normal e deixar as pessoas morrerem trabalhando. Trabalho é para dar dignidade e não para trazer dor para as famílias. Não estamos falando em estatísticas. Estamos falando de vidas".
O procurador-chefe do MPT-PR, Gláucio Araújo de Oliveira, destacou a importância de parcerias entre as várias entidades envolvidas nos direitos dos trabalhadores para proporcionar um debate relevante e avançar em propostas de políticas públicas na questão da saúde laboral. “Esses são momentos muito importantes para a troca de ideias e para a discussão de propostas para aperfeiçoarmos nossas atividades”, diz Oliveira.
Jovens trabalhadores – Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu 28 de abril como o Dia Mundial para a Segurança no Trabalho. Neste ano, a OIT adotou o tema "Geração Segura e Saudável", dando ênfase ao debate sobre a exposição dos jovens a atividades laborais de risco à saúde e à vida. Este foi o primeiro tema a ser abordado no seminário desta quinta-feira.
A desembargadora do TRT-PR Rosemarie Diedrichs Pimpão, gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal, abriu o painel, apresentando números preocupantes: de acordo com a OIT, 215 milhões de crianças trabalham em todo mundo – mais da metade em atividades laborais perigosas (1.400 sofrem acidente de trabalho a cada dia); e 2 mil crianças morrem a cada ano em razão do trabalho precoce. Em relação ao Brasil, a quantidade de crianças trabalhando é de 400 mil. "Os números são preocupantes, em especial porque são dados silenciosos, além de que muitos casos nem chegam a ser notificados. O Brasil não acordou para o problema", afirmou.
As subnotificações relacionadas ao trabalho infantil também foram destaque na apresentação do auditor fiscal da SRTE-PR Rui Tavares, que trouxe ainda alguns dados estatísticos relacionados ao trabalho infantil e às cotas de aprendizes nas empresas. “Hoje, o cumprimento das cotas de aprendizagem nas empresas, no Paraná, é de 45% do potencial – um pouquinho melhor do que o constatado em novembro do ano passado, de 42%. Mas temos muito ainda a melhorar”, afirmou.
A assistente social do Cest, especialista em saúde pública e mestre em serviço social, Silvia Eufenia Albertini, apontou alguns dados estatísticos de registros de acidentes relacionados ao trabalho infantil e as implicações sociais e físicas do início precoce das atividades laborais. Segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) em 2013 havia 3,188 milhões de crianças e adolescentes brasileiros, de 5 a 17 anos de idade, em trabalho infantil. A maioria dos acidentes de trabalho é registrada em meninos negros, com renda familiar total de até um salário mínimo.
A juíza do TRT-PR Valéria Rodrigues Franco da Rocha explicou o funcionamento e os objetivos do Programa Trabalho Seguro PR, do qual é gestora. O objetivo geral deste programa é informar e conscientizar trabalhadores e empregadores a fim de que se crie a cultura da prevenção em relação a riscos na atividade profissional. Os jovens também recebem orientações sobre tema, por meio de atividades que o programa realiza nas escolas.
A médica do trabalho e servidora do TRT-PR Luciane de Cerjat Bernardes Pereira da Cunha, que integra o programa de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem do Tribunal, fez uma apresentação sobre os prejuízos ao desenvolvimento da criança e do adolescente relacionados à prática do trabalho precoce.
Para finalizar o painel, a procuradora regional do Trabalho, representante do MPT no Fórum de Aprendizagem do Paraná e vice-coordenadora da Coordinfância no Paraná, Mariane Josviak trouxe informações sobre aprendizes no mercado de trabalho. Ela destaca que, muito mais do que apenas cumprir a legislação, a contratação de jovens aprendizes é uma demonstração de preocupação social. “Em nosso trabalho, fazemos questão de mostrar que a aprendizagem é uma grande oportunidade de transformação social, além de ser uma ferramenta de ressocialização.”
Saúde mental – No segundo painel do dia, as discussões tiveram como foco os problemas de saúde mental relacionadas ao trabalho. A engenheira do trabalho, especialista em ergonomia e pesquisadora da Fundacentro, Mey Rose de Mello Pereira Rink, coordenou os debates. Ela justificou o debate sobre as iniciativas para o enfrentamento de problemas de saúde mental como tema do evento, uma vez que muito já se falou sobre este mal à saúde do trabalhador e que, agora, o momento é de apresentar propostas para combatê-lo. “Segundo o Dieese, a maior parte da luta sindical ainda tem como foco principal as questões salariais e de benefícios. O conteúdo das cláusulas negociadas e reivindicações pouco se referem à saúde do trabalhador. No entanto, a partir desse diagnóstico, a instituição destaca a necessidade de incorporação das questões da saúde mental dos trabalhadores nessas pautas.”
A doutora em psicologia e pesquisadora da Fundacentro, Ana Rúbia Wolf Gomes, contribuiu para as discussões trazendo artigos que apresentam casos de estresse ocupacional e fatores associados entre enfermeiros de hospitais públicos e também entre os bancários.
O médico do trabalho e gerente de saúde, segurança e meio ambiente da Volvo do Brasil, Sergio Ricardo Lazarini apresentou o programa Ativamente, desenvolvido na empresa. O objetivo é tratar de questões relacionadas à saúde mental, com foco na promoção da saúde e de ambientes saudáveis.
O médico do trabalho do Ministério Público do Trabalho no Paraná e mestre em saúde coletiva, Elver Andrade Moronte, também abordou um importante ponto de discussão sobre o tema: muito se evoluiu ao falar sore doenças mentais, mas pouco se evoluiu em “fazer sobre o assunto”. Para ele, na prática, ainda é necessário “desatar alguns nós” relacionados ao enfrentamento aos problemas de saúde mental. Moronte lembra que este tipo de problema já está em terceiro lugar nas justificativas de afastamento do trabalho (atrás de acidentes de trabalho e alterações músculo-esqueléticas). “Os transtornos mentais cresceram assustadoramente e representam hoje cerca de 9% dos afastamentos. Isso é somente a ponta do iceberg. Se 9% estão afastados porque não há mais solução para o problema senão afastar do trabalho, imagine quantos estão trabalhando sofrendo? Quantos estão adoecidos no trabalho? Estamos falando de algo gravíssimo.”
O diretor de administração do Sindicatos dos Bancários, Sidney Sato, trouxe uma visão mais pessoal sobre questões relacionadas à saúde mental. Para ele, é importante ter uma visão holística da saúde – é preciso analisar questões políticas, econômicas, pessoais, de lazer e de meio ambiente de trabalho.
Para finalizar o seminário, a coordenadora do Siass e especialista em terapia cognitiva comportamental, Catia Yoshida, apresentou aos participantes a psicoterapia como recurso para a saúde mental disponível para os servidores públicos federais em Curitiba. De acordo com Catia, o Siass trabalha com a psicoterapia breve – que se caracteriza não pelo tempo de duração, mas pela técnica baseada na tríade atividade-planejamento-foco, com 8 a 10 sessões, na linha cognitvo-comportamental.
O evento pode ser acessado, na íntegra, pelas postagens da fanpage do MPT-PR no Facebook pelo endereço https://www.facebook.com/mptpr
Abril verde no MPT-PR - Além do seminário, o MPT-PR realiza ainda outras ações para marcar seu apoio ao Abril Verde. O hall de entrada da sede da PRT9 abriga, até o fim deste mês, a exposição fotográfica “Trabalhadores”. A exposição conta com fotografias de trabalhadores atuando em ambientes nos quais há alta incidência de problemas relacionados à saúde e segurança e os acidentes são frequentes, como na construção civil, agropecuária e atividades portuárias. As imagens são extraídas dos livros “Trabalho”, do fotógrafo André Esquivel, e “O verso dos trabalhadores”, dos fotógrafos Geyson Magno, Marlene Bergamo, Tibério França e Walter Firmo. Além disso, a sede do MPT/Paraná também está iluminada de verde durante todas as noites de abril.
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