Audiência pública no MPT-PR abre espaço para denúncias de atos antissindicais
(Curitiba, 20/06/2018) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) sediou, nesta quarta-feira (20 de junho), uma Audiência Pública que teve por objetivo discutir atos antissindicais e propor formas de tutela dos trabalhadores. Durante mais de duas horas, os 200 participantes da audiência puderam denunciar casos de atos contra a liberdade sindical e sugerir formas de combate a esta prática.
O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do MPT, afirmou que todas as denúncias de atos antissindicais – inclusive as apresentadas durante a audiência pública – serão objeto de encaminhamento por parte da coordenação diretiva do Fórum Estadual de Liberdade Sindical – que congrega, além do MPT, representantes de entidades sindicais, advogados e membros da sociedade civil que tenham interesse na temática.
Além disso, Oliveira pontuou que o Fórum, ao promover a liberdade sindical, prestigia a negociação coletiva e, portanto, essa será uma pauta de grande relevância nas atividades da entidade. “Precisamos ter em mente que somente em um espaço em que o trabalhador possa, livremente, exercer a liberdade sindical, é que a negociação coletiva poderá ocorrer de forma efetiva, progressista e emancipadora”, afirmou.
Fórum de Liberdade Sindical – A audiência pública faz parte das atividades do Fórum Estadual de Liberdade Sindical no Paraná, lançado em abril de 2018. O objetivo do fórum é oferecer um espaço de diálogo para que o MPT e as entidades participantes estabeleçam as melhores maneiras de promover a liberdade sindical.
As reuniões acontecem todas as terceiras quartas-feiras de cada mês e são abertas ao público em geral. A próxima reunião está agenda para o dia 18 de julho, às 9h, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (Av. Vicente Machado, 84, no Centro de Curitiba).
A audiência pública foi trasmitida pelo facebook do MPT e pode ser acessada pelo link https://www.facebook.com/mptpr/videos/1013170752178817/
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