Dia da Consciência Negra: MPT promove atividades em vários estados
(Brasília e Curitiba, 19/011/2018) O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, durante o mês de novembro, diversas ações para dar visibilidade ao tema da promoção da igualdade racial. As ações são por ocasião do Dia da Consciência Negra (20 de novembro), criado em 2003 na data atribuída à morte de Zumbi dos Palmares. Buscando estimular a reflexão sobre a importância da promoção da igualdade racial e da inclusão de negras e negros no mercado de trabalho, o MPT começou a divulgação de uma campanha visual nas redes sociais. Além disso, a instituição, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) e das coordenarias regionais, vem promovendo diversas ações durante este mês de novembro.
No Paraná, será realizada uma Audiência Pública, no dia 29 de novembro, na qual será apresentado o Pacto pela Inclusão Social de Negras e Negros no Mundo do Trabalho no Paraná. O documento foi adaptado pelo MPT-PR, a partir do Pacto produzido pela Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT, em conjunto com diversas instituições e entidades representativas dos movimentos negros. O evento, que começa às 14h, será transmitido ao vivo pela fanpage do MPT no Facebook: https://www.facebook.com/mptpr/
Na Bahia, o evento é a formatura de uma turma do projeto “Cozinha e Voz”, já realizado em outros estados, como em São Paulo. Nesta edição regional, promovida pela Coordigualdade da Bahia em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), alunos do Calabar, Salvador, comunidade de origem quilombola, participaram de módulos de grafite, dança, música , poesia e gastronomia. Entre os 26 jovens negros capacitados, oito já conseguiram inclusão no mercado local de gastronomia. O Centro Comunitário do Calaba recebeu uma cozinha industrial , para realização de novas capacitações e geração de renda.
No Rio de Janeiro, o Grupo de Trabalho (GT) Raça da Coordigualdade nacional promoveu, no dia 11, durante a Festa Literária das Periferias (FLUP), a mesa “Primeira Pessoa”, da qual participaram três jovens negras e negros referência em suas trajetórias de vida: Spartkus Santiago, Ana Paula Lisboa e René Silva. A filmagem da mesa integrará o documentário “Primeira Pessoa”, produzido pelo MPT em parceria com a FLUP. A produção contará com novas filmagens nos dias 19 e 20, com participação da coordenadora nacional, Valdirene de Assis, e dos procuradores do Trabalho Elisiane dos Santos, Silvana da Silva e Honorato Gouveia, membros da Coordigualdade. No dia 30, o Rio contará também com o Sarau Preto, promovido pela Frente Artística Negra, onde será realizada uma roda de conversa sobre “O artista negro e os desafios para a inclusão no trabalho”, com apoio do GT de Raça da Coordigualdade do MPT e participação de artistas e juristas convidados.
Em São Paulo, o dia 27 de novembro contará com uma reunião do Fórum de Prevenção e Combate à Discriminação Racial no Trabalho, do qual fazem parte MPT, Judiciário, Defensoria Pública, entidades sindicais, entre outras instituições. Durante a reunião, iniciativa da Coordigualdade regional de São Paulo, com apoio da Coordigualdade Nacional, será promovida uma mesa de debate com professores e pesquisadores, além de apresentada uma parceria entre o MPT e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
Também será lançado, na ocasião, o “Canal Preto”, no YouTube, destinado a divulgar produções audiovisuais com esta temática, dos parceiros envolvidos no projeto – MPT, OIT e Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres. No mesmo ato, será formalizado o ingresso da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) no “Pacto pela inclusão racial no mercado de trabalho”, iniciativa que íntregra o Projeto Nacional De Inclusão de Jovens Negras e Negros No Mercado de Trabalho .
Já em Minas Gerais, o MPT promoveu, no dia 13, de audiência pública sobre doença falciforme e outras hematopatologias. A discriminação contra afrodescendentes que padecem de doença falciforme foi tema do evento. Neste sábado (17), será realizada atividade com o Movimento Negro Unificado na comunidade quilombola São Sebastião, e, no dia 21, o MPT participa de atividade acadêmica na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF/MG), com a presença da procuradora Silvana da Silva Succow.
Outro evento importante que tem apoio do MPT é o Encontro Nacional das Mulheres Negras, realizado entre os dias 6 e 9 de dezembro, em Goiânia, pela ONU Mulheres. O MPT apoiará o evento financeiramente, por meio de verbas de reversão de multas, de modo a garantir o custeio da participação de alguns representantes de movimentos e entidades, por ação do MPT/GO ( Dra Janilda Guimarães).
Por fim, o GT Raça da Coordigualdade nacional , em parceria com a CONAP/MPT, também prepara, para este mês, uma nota recomendatória para entidades da administração pública federal para cumprimento de decreto que reserva 30% das vagas de estágio a jovens negras e negros no setor público federal. A nota será divulgada ainda em novembro.
Campanha – A campanha publicitária produzida para chamar atenção para o Dia da Consciência negra será composta por cards a serem divulgados nas redes sociais do MPT ao longo da próxima semana.