Rede Nacional lança campanha contra o trabalho infantil

(Brasília, 22/5/2019) Um twittaço para chamar a atenção sobre o trabalho infantil será realizado nesta quarta-feira (22 de maio). A hashtag #InfanciaSemTrabalho será usada por diferentes pessoas e instituições que compõem a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em um movimento marcado para iniciar às 10h. A ação faz parte da campanha de 12 de junho - Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

O objetivo da campanha, que este ano traz o tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento. 

Dados nacionais - O Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando, de acordo com dados do IBGE. Eles trabalham na agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas, na construção civil, entre outras situações.

As regiões Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de ocupação, respectivamente 33% e 28,8% dessa população de meninas e meninos trabalhando. Nestas regiões, em termos absolutos, os Estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil) e Maranhão (147 mil) ocupam os primeiros lugares no ranking entre as unidades da Federação. Nas outras regiões, ganham destaque os estados do Pará (193 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).

A erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025 é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O Brasil é signatário do acordo. “Por isso, é tão importante acelerar o ritmo da redução do trabalho infantil para que seja possível alcançar a meta”, defende Isa Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Legislação - Segundo a Constituição Federal, o trabalho é permitido apenas a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno. Nestes casos, é terminantemente proibido até os 18 anos. A partir dos 14 anos, é permitido contrato especial de trabalho na condição de aprendiz, com o objetivo de oferecer ao jovem formação profissional compatível com a vida escolar.

Mobilização - A mobilização de 2019 faz parte também da celebração dos 25 anos do FNPETI, dos 100 anos da OIT e dos 20 anos da Convenção 182 da OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil.

A Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), é formada pelos Fóruns Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil e por entidades como Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Fundação Abrinq, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Plenarinho, Salesianos, Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional da Indústria (CNI),Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Instituto Aliança, Circo de Todo Mundo, dentre outras.

Mais sobre a campanha em www.fnpeti.org.br/12dejunho.

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