O papel das cidades na acolhida de migrantes e refugiados é tema de reunião no MPT-PR

(Curitiba, 18/11/2019) Representantes de prefeituras de Curitiba e Região Metropolitana estiveram na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT9), nesta quarta-feira (13), para discutir o papel das cidades na acolhida de migrantes e refugiados. Participaram principalmente representantes das secretarias de Assistência Social, Saúde e Habitação, além de centros de informação, atendimento e acolhimento para migrantes e refugiados.

O objetivo da reunião, convocada pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), foi discutir ações em âmbito local e destacar a importância dos municípios como principais acolhedores dessa população, destacando o desenvolvimento de políticas de atendimento a migrantes e algumas necessidades específicas, como a atenção às mulheres migrantes e a geração de oportunidades de trabalho. “O Paraná está se convertendo em um local acolhedor para os migrantes e é importante sermos capazes de receber as pessoas que estiverem em situação vulnerável da melhor forma possível”, afirmou a vice-procuradora-chefe do MPT-PR, Cristiane Sbalqueiro.

O gerente do Projeto Aliança Migrações e coordenador do Spacio Sin Fronteras e do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), Paulo Iles, participou da reunião trazendo informações dos projetos dos quais participa em várias cidades do Brasil e do Mundo. Para ele, a reflexão sobre o papel dos municípios no acolhimento é essencial para o desenvolvimento de políticas que atendam a esta população. “Todos nós somos migrantes e temos que nos comprometer a prestar toda assistência e solidariedade a quem chega em nossa cidade, em nosso país”, disse.

Iles – ele mesmo um migrante que viveu no Paraguai por vários anos – ressaltou a necessidade de um trabalho em rede para o atendimento de migrantes e refugiados. Durante sua experiência na prefeitura de São Paulo, quando foi criado o Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (Crai), Iles percebeu que envolver vários segmentos do poder público no acolhimento, especialmente dos mais vulneráveis, é o ponto de partida para um serviço de excelência. É importante envolver, além de assistência social, serviços como psicologia, assistência jurídica, assistência à saúde e moradia, por exemplo.”

Municípios do Paraná – Os representantes dos municípios paranaenses que estiveram no evento trouxeram informações sobre as políticas públicas de acolhimento e acompanhamento de migrantes. De um modo geral, os municípios não possuem um serviço exclusivo para essa população. Normalmente, os migrantes, quando atendidos pelos municípios, são “absorvidos” pelos serviços já existentes para o atendimento de vulneráveis, como vítimas de violência e população em situação de rua. Revelou-se uma dificuldade de atendimento às famílias migrantes, pois nos albergues disponíveis costuma ser regra separar homens de mulheres e crianças. Poucos são também os municípios que possuem algum serviço de mediação cultural. Embora escassas as estatísticas sobre o tema, foi consenso que maior arte dos migrantes que chegam nos municípios de Curitiba e RMC são da Venezuela, Haiti, Cuba e Síria.

Descobertas – Muitos municípios perceberam que podem olhar para o migrante e dar atenção às suas demandas peculiares. Perceberam que têm muito a compartilhar com as redes de apoio a migrantes que já funcionam nesse ambiente comum. Alguns municípios não tinham conhecimento da existência do Conselho Estadual dos Direitos dos Migrantes e Refugiados (Cerma), do Ceim – Centro de Informação do Imigrante (escritório de atendimento de migrantes e encaminhamento para o SINE) ou dos vários projetos de apoio a migrantes realizados por entidades sem fins lucrativos como a Cáritas-PR e Casla.

Os fundamentos de uma política municipal foram aparecendo a partir do debate sobre a possibilidade de criação de um “consórcio intermunicipal de Direitos Humanos”, a instituição e órgãos de ligação entre os migrantes e os equipamentos públicos, e a possibilidade de participação da Cohab mediante disponibilização unidades residenciais em aluguel social para funcionar como “casa de passagem”, ou república para famílias de refugiados recém chegados.

Além de representantes do MPT-PR e dos municípios próximos à capital paranaense, participaram do evento a Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS), a Companhia de Habitação (Cohab), o Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Paraná (Ceim), a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), a UFPR, a PUC, a OIM, a Pastoral do Migrante, a Casla e a Cáritas.

Assessoria de Comunicação – MPT/PR
Atendimento à imprensa
(41) 3304-9103 / 3304-9107 / 98848-7163/ 98743-0017
prt09.ascom@mpt.gov.br