Portaria estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus no MPT-PR

(Curitiba, 16/3/2020) A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Margaret Matos de Carvalho, assinou portaria que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (Sede e PTMs), considerando a classificação de Pandemia pelo Organização Mundial de Saúde.

Entre as medidas, estão cancelamento de audiências já designadas nos procedimentos administrativos, com manutenção apenas daquelas consideradas de imperiosa urgência. Além disso, foi instituído teletrabalho (home office) para servidores, servidoras, estagiários e estagiárias, resguardando quantitativo mínimo de servidores para garantir a manutenção do atendimento presencial em sistema de rodízio.

Leia aqui a íntegra da Portaria nº 59.2020.