Procurador geral do Trabalho lança Projeto “Resgatando a Cidadania”
Nesta quinta-feira (24), o procurador geral do Trabalho, Otavio Brito, lançou o Projeto da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, denominado "Resgatando a Cidadania", que pretende reincluir no mercado trabalhadores resgatados em situações degradantes. Além disso, foram divulgados dados nacionais de trabalhadores resgatados do trabalho escravo.
Estiveram presentes na coletiva de imprensa a procuradora coordenadora da Conaete, Débora Tito, o procurador-chefe do Mato Grosso, Raulino Maracajá Coutinho Filho, e o procurador-chefe do Maranhão, Marcos Duanne Barbosa e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Sebastião Caixeta. Os procuradores reforçaram os objetivos da coordenadoria, que investiga situações de submissão de trabalhadores a circunstâncias ilegais de trabalho, promovendo a punição do empregador e reinserção do indivíduo escravizado no mercado, garantindo-lhe, portanto, todos os direitos trabalhistas.
No período entre 2005 e 2010, dados revelam que mais de 17 mil trabalhadores foram resgatados nas ações do grupo móvel. O estado com o maior número foi o Maranhão, com 3.920 pessoas e em seguida o Pará, com 2.500 resgatados. "Queremos mostrar para a sociedade que discutir o trabalho escravo e erradicá-lo é uma prioridade", declara Débora Tito.
O procurador geral do Trabalho enfatizou a meta do Projeto "Resgatando a Cidadania", idealizado a partir de uma experiência positiva de um programa similar desenvolvido no estado do Mato Grosso em 2008. O procurador-chefe Raulino Maracajá explicou as etapas desse programa, que resgatou 345 trabalhadores de condições análogas de trabalho escravo. O projeto objetiva, além do resgate, a qualificação de trabalhadores em condições de vulnerabilidade.
Essa ação servirá de base para implementação do "Resgatando a Cidadania" que iniciará no dia 19 de abril de 2011 no Maranhão. "É uma estratégia complementar e iremos contar com parceiros locais e nacionais", destacou Otavio Brito. A coordenadora da Conaete salientou que é preciso não só resgatar os trabalhadores em situação de escravidão, mas conferi-los efetiva liberdade. "O projeto não é utópico, mas baseado em dados que não só previnem o trabalho escravo, mas reinclui no mercado esse grupo de pessoas", afirmou.
A partir deste ano, o projeto "Resgatando a Cidadania" terá abrangência nacional e terá início no Maranhão por ser um dos estados com maior incidência de trabalho escravo contemporâneo. A meta final é transformar a iniciativa em política pública de cada estado que desenvolver o projeto. "Apesar do foco do projeto não ser a fiscalização de políticas públicas, o projeto trará esse fator como resultado", conclui Otavio Brito. Os cursos de capacitação do "Resgatando a Cidadania" serão oferecidos e financiados por meio de parcerias firmadas com instituições governamentais ou privadas, além dos recursos advindos de indenizações e multas dos Termos de Ajustamento de Conduta.
Ascom - MPT