MPT-PR inicia etapa preliminar de retorno presencial
(Curitiba, 16/11/2020) Teve início, nesta segunda-feira (16 de novembro), a etapa preliminar de retomada gradual das atividades presenciais no Estado. O atendimento nas unidades do MPT-PR será das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, preferencialmente de forma remota. Este horário será obedecido enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
As providências para garantir o retorno às atividades presenciais – que acontecerá de forma gradual, observando todas as condições sanitárias e de atendimento à saúde pública – foram tomadas por um Grupo de Trabalho (GT) formado por servidores e procuradores do Trabalho. O GT elaborou o Protocolo Interno da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região para a Retomada Gradual das Atividades Presenciais. O documento traz as diretrizes gerais para prevenção e controle do novo Coronavírus (Covid-19), com base na Portaria nº 1.116/2020 da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT).
Serviços presenciais – Nesta primeira etapa, haverá a retomada do mínimo de setores (e, consequentemente de servidores e membros) às atividades presenciais. A ideia é garantir o funcionamento das unidades, ainda que com a maior parte do trabalho sendo realizada remotamente. Voltarão a funcionar presencialmente (com escalas e rodízios de servidores e terceirizados) a recepção, a telefonia, a movimentação, o serviço de limpeza e o setor de protocolo.
É sempre importante reforçar que a entrada do público externo nas dependências das unidades do MPT-PR ocorrerá em caráter excepcional. O atendimento à população e os atos que envolvam o público externo devem ser realizados, preferencialmente, por meio remoto – ressalvados os casos urgentes.
Para a entrada do público externo deverão ser observadas todas as regras de distanciamento (mínimo de 2 metros) e higienização das mãos com álcool gel. Além disso, a entrada será realizada de maneira gradual, com questionamento acerca da presença de sintomas da Covid-19; aferição de temperatura (que não deve ser superior a 37,8°C); uso de máscara enquanto estiver nas dependências da unidade; e observação do limite máximo de pessoas no mesmo ambiente de acordo com as dimensões.
Uma segunda etapa do processo de retorno teria início em dezembro, mas foi adiada em razão do aumento do número de casos de Covid-19 no Paraná, que chegou a mais de 40% nas duas últimas semanas. Além disso, a Taxa de Retransmissão por Covid-19 atingiu 1,25, o que indica uma aceleração da taxa de contágio da doença. Ainda não há uma data definida para uma segunda etapa de retomada presencial. A hipótese de suspensão do cronograma em caso de recrudescimento das condições sanitárias está prevista na Portaria que instituiu a retomada gradual das atividades presenciais.
Serviços online – O MPT permanecerá à disposição da sociedade para receber denúncias e oferecer outras informações de forma remota. Para denunciar violações trabalhistas, basta acessar o link https://peticionamento.prt9.mpt.mp.br/denuncia, que funciona 24 horas. Para saber telefones para atendimento em todas as unidades do MPT no Paraná, consulte: http://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/noticias-do-mpt-pr/45-noticias-prt-curitiba/1401-entre-em-contato-com-o-mpt-pr-sem-sair-de-casa.
Além destes serviços, outros estão online 24 horas por dia: Peticionamento Eletrônico, Pedido de Mediação, Autenticidade de Documentos, Protocolo Administrativo, entre outros. Para solicitar, acesse o endereço eletrônico: http://www.prt9.mpt.mp.br/servicos.
Assessoria de Comunicação – MPT/PR
Atendimento à imprensa
(41) 3304-9103 / 3304-9107 / 98848-7163 / 987430017
prt09.ascom@mpt.mp.br
facebook.com/mptpr
Atendimento ao trabalhador
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MPT-PR inicia etapa preliminar de retorno presencial
(Curitiba, 16/11/2020) Teve início, nesta segunda-feira (16 de novembro), a etapa preliminar de retomada gradual das atividades presenciais no Estado. O atendimento nas unidades do MPT-PR será das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, preferencialmente de forma remota. Este horário será obedecido enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
As providências para garantir o retorno às atividades presenciais – que acontecerá de forma gradual, observando todas as condições sanitárias e de atendimento à saúde pública – foram tomadas por um Grupo de Trabalho (GT) formado por servidores e procuradores do Trabalho. O GT elaborou o Protocolo Interno da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região para a Retomada Gradual das Atividades Presenciais. O documento traz as diretrizes gerais para prevenção e controle do novo Coronavírus (Covid-19), com base na Portaria nº 1.116/2020 da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT).
Serviços presenciais – Nesta primeira etapa, haverá a retomada do mínimo de setores (e, consequentemente de servidores e membros) às atividades presenciais. A ideia é garantir o funcionamento das unidades, ainda que com a maior parte do trabalho sendo realizada remotamente. Voltarão a funcionar presencialmente (com escalas e rodízios de servidores e terceirizados) a recepção, a telefonia, a movimentação, o serviço de limpeza e o setor de protocolo.
É sempre importante reforçar que a entrada do público externo nas dependências das unidades do MPT-PR ocorrerá em caráter excepcional. O atendimento à população e os atos que envolvam o público externo devem ser realizados, preferencialmente, por meio remoto – ressalvados os casos urgentes.
Para a entrada do público externo deverão ser observadas todas as regras de distanciamento (mínimo de 2 metros) e higienização das mãos com álcool gel. Além disso, a entrada será realizada de maneira gradual, com questionamento acerca da presença de sintomas da Covid-19; aferição de temperatura (que não deve ser superior a 37,8°C); uso de máscara enquanto estiver nas dependências da unidade; e observação do limite máximo de pessoas no mesmo ambiente de acordo com as dimensões.
Uma segunda etapa do processo de retorno teria início em dezembro, mas foi adiada em razão do aumento do número de casos de Covid-19 no Paraná, que chegou a mais de 40% nas duas últimas semanas. Além disso, a Taxa de Retransmissão por Covid-19 atingiu 1,25, o que indica uma aceleração da taxa de contágio da doença. Ainda não há uma data definida para uma segunda etapa de retomada presencial. A hipótese de suspensão do cronograma em caso de recrudescimento das condições sanitárias está prevista na Portaria que instituiu a retomada gradual das atividades presenciais.
Serviços online – O MPT permanecerá à disposição da sociedade para receber denúncias e oferecer outras informações de forma remota. Para denunciar violações trabalhistas, basta acessar o link https://peticionamento.prt9.mpt.mp.br/denuncia, que funciona 24 horas. Para saber telefones para atendimento em todas as unidades do MPT no Paraná, consulte: http://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/noticias-do-mpt-pr/45-noticias-prt-curitiba/1401-entre-em-contato-com-o-mpt-pr-sem-sair-de-casa.
Além destes serviços, outros estão online 24 horas por dia: Peticionamento Eletrônico, Pedido de Mediação, Autenticidade de Documentos, Protocolo Administrativo, entre outros. Para solicitar, acesse o endereço eletrônico: http://www.prt9.mpt.mp.br/servicos.
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