Audiência pública no MPT-PR reuniu empresas do ramo da indústria para discutir a aprendizagem profissional

(Curitiba, 03/03/2016) Aconteceu nesta quinta-feira (03), no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), uma audiência pública sobre aprendizagem profissional. Participaram do evento representantes de empresas do ramo da indústria de Curitiba. O objetivo foi promover uma conversa sobre como estabelecer um programa para o cumprimento da Lei da Aprendizagem. 

O programa de aprendizagem profissional deve ser implementado nas empresas conforme a Lei nº 10.097/2000. De acordo com a procuradora Regional do Trabalho do MPT-PR Mariane Josviak, que conduziu a audiência, a aprendizagem é para todos os jovens, mas deve priorizar, sobretudo, os que estão em situação de vulnerabilidade social. Ainda segundo a procuradora, a aprendizagem é, além de um dever legal, uma responsabilidade social.

O gerente de projetos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Paraná, Rui Tavares, esclareceu aspectos sobre contrato, jornada, remuneração e legislação trabalhista para que uma empresa contrate jovens aprendizes. Para Tavares, o objetivo da aprendizagem é a inserção do jovem no mundo do trabalho. Além disso, o aspecto social, formativo e educativo deve prevalecer sobre a produtividade e o lucro do jovem contratado.

Representantes do Sesi apresentaram, também, o programa ViraVida, que neste ano iniciou a implantação do ViraVida Aprendiz. Por meio de parcerias com instituições sociais, o programa promove a inserção de jovens em situação de vulnerabilidade social no mundo do trabalho. O programa realiza o acompanhamento social e do desenvolvimento humano dos jovens no ambiente de trabalho, na família e na escola.

Ao final da audiência, a procuradora entregou uma requisição aos representantes das empresas para que realizem a contratação do quadro total de jovens aprendizes no prazo máximo de 30 dias.

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