Escala de plantão para medidas urgentes - Abril/2024

(Curitiba, 05/04/2024) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

Clique aqui para acessar a escala de abril de 2024.

23º Concurso para Procuradora e Procurador do Trabalho: divulgados os locais de prova

(Curitiba, 01/04/2024) O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou o Edital nº 18, com os locais para a realização da 1ª prova objetiva para o 23º Concurso para Procuradora e Procurador do Trabalho, no próximo dia 7 de abril, às 9h (horário de Brasília). Candidatas(os) inscritas(os) para a 9ª Região (Paraná) farão a prova no Colégio Positivo - Jardim Ambiental (Rua Itupava, 985, Curitiba/PR).

Abril Verde reforça importância da prevenção e da notificação de doenças relacionadas ao trabalho

(Brasília e Curitiba, 01/04/2024) “Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir”. Esse é o slogan da campanha Abril Verde 2024 do Ministério Público do Trabalho (MPT). Neste ano, a iniciativa busca esclarecer a sociedade sobre a importância da cultura de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e da notificação de casos para a criação de políticas públicas com foco na saúde do trabalhador e da trabalhadora.