(Curitiba, 8/6/21) Estão abertas as inscrições, até 12h de 15 de junho, para o curso de aperfeiçoamento “Trabalho protegido de atletas adolescentes”. Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o treinamento ocorre nos dias 22, 23 e 24 de junho, das 15h às 18h, na modalidade a distância síncrona, por meio de plataforma de videoconferência. Inscreva-se aqui.
(Curitiba 2/6/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) expediu recomendação ao governador do estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, e ao Secretário de Saúde Pública do Paraná, Carlos Alberto Gebrim Preto, para que sejam adotadas medidas sanitárias com o objetivo de reduzir a circulação e a aglomeração de pessoas, prevenindo o aumento do número de contaminados pela Covid-19. No documento, o MPT-PR considera preocupantes os níveis de transmissão, a escassez de leitos de UTIs e de medicamentos necessários ao processo de intubação e extubação de pacientes, além da transmissão de novas variantes do vírus Sars-Cov-2 no estado.
Os Ministérios Públicos do Trabalho, Federal e do Estado do Paraná, e as Defensorias Públicas da União e da União no Paraná apresentaram, nesta quarta-feira (2 de junho), solicitação para que o Judiciário reconsidere decisão que negou pedido liminar apresentado em uma ação conjunta proposta para garantir medidas de combate à pandemia de coronavírus. O documento foi enviado à 3ª Vara da Justiça Federal de Curitiba.
(Brasília, 1/6/2021) Há, no Brasil, cerca de R$ 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados do IBGE de 2019 divulgados no ano passado. Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. Diante desta realidade preocupante, cruel e persistente, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançam, nesta terça-feira (1⁰), a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”. Seu objetivo é promover, por meio de ações de comunicação nas redes sociais, a conscientização da sociedade sobre a importância de se reforçar o combate a este problema no país e no mundo.
(Curitiba, 31/5/2021) Já está disponível a escala de plantão para medidas do mês de junho. Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes, conforme Portaria PRT9 n.º 70.2020.
Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.
Clique aqui paa visualizar a escala de plantão de junho de 2021.