Acompanhe aqui as notas técnicas e as recomendações do MPT

Confira os documentos divulgados, até agora, relacionados às medidas tomadas pelo Ministério Público do Trabalho, nacional e localmente, para a prevenção ao coronavírus.

Nas unidades do Ministério Público do Paraná, divulgamos um exemplo de Recomendação ou Notificação, mas incluímos, no caso de haver diversos destinatários, as empresas, serviços ou instituições para as quais foram expedidas.

PARANÁ

 

PRT9

PORTARIA 59 – Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (covid-19) no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (Sede e PTMs), considerando a classificação de Pandemia pelo Organização Mundial de Saúde. 

RECOMENDAÇÃO N.º 44593.2020 - Recomendação às instituições formadoras que participam do Fórum de Aprendizagem do Paraná para a adoção de medidas temporárias de prevenção ao coronavírus relacionada aos aprendizes. Veja aqui os destinatários.

RECOMENDAÇÃO - Recomenda instituições, empresas e sindicatos que possuam aprendizes adolescentes, jovens e pessoas com deficiência contratados na condição de estagiários e aprendizes, a adoção de medidas imediatas a fim de mitigar os efeitos da Pandemia provocada pelo Covid-19. Veja aqui os destinatários.

RECOMENDAÇÃO N.º 50.687.2020 - Recomenda a empregadores para que adotem as medidas necessárias para reduzir a contaminação comunitária pelo novo coronavírus. Veja aqui os destinatários.

RECOMENDAÇÃO N. 50.999.2020 - Recomenda que o Posto Aldo São José dos Pinhais elabore plano de combate à disseminação do coronavírus. Veja aqui o destinatário.

RECOMENDAÇÃO N. 49.421.2020 - Recomenda que o Condomínio Residencial do Bosque elabore plano de combate à disseminação do coronavírus. Veja aqui os destinatários.

RECOMENDAÇÃO - Recomenda ao município as obrigações voltadas para a contenção da proliferação do novo coronavírus (Covid-19) e proteção da saúde de catadoras e catadores, dentre as quais a manutenção da atividade de coleta e triagem dos resíduos recicláveis e a manutenção de trabalho e renda para tais profissionais. Veja aqui os destinatários.

RECOMENDAÇÃO 57.797.2020 - Notificação à Poliservice Sistemas de Segurança para que adote medidas de prevenção à disseminação da Covid-19. Veja o destinatário.

RECOMENDAÇÃO 57.772.2020 - Notificação à Amcor Latin America para que adote medidas de prevenção à disseminação da Covid-19. Veja os destinatários.

RECOMENDAÇÃO 57.785.2020 - Notificação às Lojas Americanas para que adote medidas de prevenção à disseminação da Covid-19. Veja os destinatários.

RECOMENDAÇÃO 57.792.2020 - Notificação à Luvasul Industrial para que adote medidas de prevenção à disseminação da Covid-19. Veja os destinatários.

RECOMENDAÇÃO 58.731.2020 - Notificação às Óticas Razão para que adote medidas de prevenção à disseminação da Covid-19. Veja o destinatário.

RECOMENDAÇÃO – Recomenda à Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária no Paraná que sejam tomadas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), como por exemplo a elaboração de plano de contenção e/ou prevenção de infecções. Veja aqui os destinatários.

RECOMENDAÇÃO N. 1 - Notificação à empresa Humberto A. Carcereri e Cia. Ltda para que adote medidas de prevenção à disseminação da COVID-19. A notificação tem como base as informações e orientações divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde (MS) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

RECOMENDAÇÃO n. 01/ 2020 - Notificação à empresa Duotec Engenharia Ltda para que adote medidas de prevenção à disseminação da COVID-19. A notificação tem como base as informações e orientações divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde (MS) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA- Recomenda que o Autoposto Premiere elabore plano de combate à disseminação do coronavírus.

RECOMENDAÇÃO N.º 60581.2020 – Recomenda à empresa RG Comércio de Peças para que sejam tomadas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), como por exemplo a elaboração de plano de contenção e/ou prevenção de infecções.

RECOMENDAÇÃO N.º 60.668.2020 – Recomenda à O Boticário Franchising LTDA para que sejam adotadas, em caráter urgente, algumas providências mínimas de prevenção ao contágio pelo coronavírus, quando, por imperativos de ordem pública e necessidade social, não seja possível a suspensão das atividades laborais.

RECOMENDAÇÃO N.º 51099.2020 - Recomenda à Fundação de Estudos das Doenças do Fígado - Koutoulas-Ribeiro que cumpra as medidas elencadas na Nota Técnica Conjunta 05/2020 da PGT - Coordinfância, com os esclarecimentos do Comunicado do Fórum de Aprendizagem.

RECOMENDAÇÃO N.º 51021.2020 - Notifica Condor Super Center LTDA para que adote, em caráter urgente, uma série de providências mínimas de proteção à saúde dos trabalhadores.

RECOMENDAÇÃO N.º 56973.2020 - Notifica Universal Empreendimentos para que adote, em caráter urgente, uma série de providências mínimas de proteção à saúde dos trabalhadores.

RECOMENDAÇÃO N.º 56857.2020 - Notifica BTCC Conexão Cliente para que adote, em caráter urgente, providências mínimas, quando, por imperativos de ordem pública e necessidade social, não seja possível a suspensão das atividades laborais.

RECOMENDAÇÃO N.º 53771.2020 - Notifica Irmandade Santa Casa de Misericórida de Curitiba para que adote, em caráter urgente, providências mínimas, quando, por imperativos de ordem pública e necessidade social, não seja possível a suspensão das atividades laborais.

RECOMENDAÇÃO N.º 53704.2020 - Notifica Sumitomo Rubber do Brasil LTDA. para que adote, em caráter urgente, uma série de providências mínimas de proteção à saúde dos trabalhadores.

RECOMENDAÇÃO N.º 53308.2020 - Notifica GOCIL/FEMSA para que adote, em caráter urgente, uma série de providências mínimas de proteção à saúde dos trabalhadores.

RECOMENDAÇÃO N.º 52160.2020 - Notifica Delínea Corpus para que adote, em caráter urgente, uma série de providências mínimas de proteção à saúde dos trabalhadores.

RECOMENDAÇÃO - Recomenda os municípios no âmbito de atribuição da PRT da 9. Região que, a fim de reduzir o contágio de Covid-19, abstenham-se de autorizar a (re)abertura de estabelecimentos de serviços e atividades não essenciais sem a devida recomendação técnica de órgãos locais, estaduais e federal de saúde, que indique que a adoção da medida não importa em qualquer risco ou risco mínimo de contágio de trabalhadores e outras pessoas. Veja aqui os destinários.

RECOMENDAÇÃO nº 58793.2020 - Recomenda à Schmidt Industria, Comercio, Importação que adote, em caráter urgente, providências mínimas, como a não dispensa em massa de trabalhadores, assim considerados também os aprendizes e estagiários, para evitar a disseminação dos vírus ou em razão da baixa demanda de bens e serviços decorrente da adoção de medidas de preservação da saúde pela autoridade pública, envidando esforços para buscar medidas junto ao Governo Federal que facilitem o acesso a empréstimos e suplementação de rendas, a par da medida de liberação de 40 bilhões de reais recentemente anunciada pelo Governo Federal e concessão de R$ 600,00 por autônomo ou desempregado.

RECOMENDAÇÃO nº 51867.2020 - Recomenda à empresa Aurora Tropical Distribuidora de Produtos Alimentícios que adote, em caráter urgente, uma série de providências mínimas de proteção à saúde dos trabalhadores.

RECOMENDAÇÃO nº 52036.2020 - Recomenda à Labene Marcenaria Eireli que adolte, em caráter urgente, uma série de providências mínimas de proteção à saúde dos trabalhadores.

RECOMENDAÇÃO nº 56410.2020 - Recomenda à empresa Ponto da Beleza que adote, em caráter urgente, uma série de providências mínimas de proteção à saúde dos trabalhadores.

RECOMENDAÇÃO nº 72458.2020 - Recomenda à Auto Viação Redentor Ltda adote uma série de providências mínimas de proteção à saúde dos trabalhadores.

RECOMENDAÇÃO nº 73828.2020 - Recomenda à DHL - Distribuidora de Peças e Serviços Ltda que adote, em caráter urgente, uma série de providências mínimas de proteção à saúde dos trabalhadores.

RECOMENDAÇÃO nº 75254.2020 - Reomenda à Melo Pet Shop - Comercio de Rações Ltda que adote uma série de providências mínimas de proteção à saúde dos trabalhadores.

RECOMENDAÇÃO nº 55508.2020 - Notifica o Hospital de Clínicas - Universidade Federal do Paraná para que sejam adotadas, em caráter urgente, providências mínimas, como a garantia, a seus empregados, de toda assistência envolvida no atendimento a potenciais casos de coronavírus, em especial, a disponibilização de equipamentos de proteção individual e coletiva indicados pelas autoridades de saúde locais, nacionais e internacionais, de acordo com as orientações mais atualizadas.

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA nº 56704.2020 - Notifica a empresa Security Segurança e Serviços para que adote uma série de providências mínimas de proteção à saúde dos trabalhadores.

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA nº 54731.2020 - Notifica Plaenge Imóveis Ltda para que adote uma série de providências mínimas de proteção à saúde dos trabalhadores.

RECOMENDAÇÃO N.º 56710.2020 - Notifica a Comercial Paranaense de Móveis LTDA para que adote uma série de providências mínimas de proteção à saúde dos trabalhadores.

RECOMENDAÇÃO N.º 65112.2020 - Notifica Maringá Soldas S.A. para que adote uma série de providências mínimas de proteção à saúde dos trabalhadores.

RECOMENDAÇÃO N.º 57705.2020 - Notifica J Bana Comércio de Pneus e Acessórios LTDA para que adote uma série de providências mínimas de proteção à saúde dos trabalhadores.

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA nº 63134.2020 - Notifica Organização Educacional Araucária LTDA para que adote uma série de providências mínimas de proteção à saúde dos trabalhadores.

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA nº 67720.2020 - Notifica Proline Indústriae Comércio LTDA para que adote uma série de providências mínimas de proteção à saúde dos trabalhadores.

RECOMENDAÇÃO N.º 74557.2020 - Notifica Gestamp Paraná S.A. para que adote uma série de providências mínimas de proteção à saúde dos trabalhadores.

RECOMENDAÇÃO N.º 53618.2020 - Notifica a empresa Electroson para que adote, em caráter urgente, uma série de providências mínimas de proteção à saúde dos trabalhadores.

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA - Notifica o Pequeno Cotolengo do Paraná Dom Orione (Orionópolis Paranaense) para que sejam adotadas, em caráter urgente, algumas providências mínimas de prevenção ao contágio pelo coronavírus, quando, por imperativos de ordem pública e necessidade social, não seja possível a suspensão das atividades laborais..

RECOMENDAÇÃO N.º 60758.2020 - Notifica a empresa Comercial de Alimentos Zonta LTDA para que sejam adotadas, em caráter urgente, algumas providências mínimas de prevenção ao contágio pelo coronavírus, quando, por imperativos de ordem pública e necessidade social, não seja possível a suspensão das atividades laborais.

RECOMENDAÇÃO N.º 65618.2020 - Notifica a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Curitiba para garantir a saúde de seus empregados, oferencendo toda assistência envolvida no atendimento a potenciais casos de coronavírus, em especial, a disponibilização de equipamentos de proteção individual e coletiva indicados pelas autoridades de saúde locais, nacionais e internacionais, de acordo com as orientações mais atualizadas.

RECOMENDAÇÃO N.º 68139.2020 - Notifica a empresa Risotolândia Serviços de Alimentação LTDA para que sejam adotadas, em caráter urgente, algumas providências mínimas de prevenção ao contágio pelo coronavírus, quando, por imperativos de ordem pública e necessidade social, não seja possível a suspensão das atividades laborais.

RECOMENDAÇÃO nº 072736.2020 - Notifica e recomenda à Viação Cidade Sorriso que adote medidas gerais de proteção coletiva e individual para garantir a saúde dos trabalhadores e usuários dos serviços prestados pela empresa.

RECOMENDAÇÃO 56.319.2020 - Recomenda instituições, empresas e sindicatos que possuam aprendizes adolescentes, jovens e pessoas com deficiência contratados na condição de estagiários e aprendizes, a adoção de medidas imediatas a fim de mitigar os efeitos da Pandemia provocada pelo Covid-19

NOTIFICAÇÃO 59.713 - Expede notificação complementar e esclarecimentos às recomendações expedidas face a MP 936/2020 e notifica instituições e empresas para que informem ao MPT-PR quais as medidas adotadas com objetivo de buscar saídas para a preservação dos contratos de aprendizagem profissional.

RECOMENDAÇÃO Nº 83.995.2020 - Notifica Hoffmann e Beraldo LTDA para que sejam adotadas, em caráter urgente, algumas providências mínimas de prevenção ao contágio pelo coronavírus.

NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE DESPACHO – Notifica Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui/SP – Hospital Municipal de Araucária) para que comprove entrega de EPIs em quantidade e periodicidade de acordo com as disposições do Ministério da Saúde. Veja aqui os destinatários.

NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE DESPACHO – Notifica INCS - Instituto Nacional de Ciências da Saúde - Hospital Municipal Nossa Senhora da Luz dos Pinhais para que informe e comprove o fornecimento, disponibilização e uso pelos profissionais da saúde dos EPIs - equipamentos de proteção individual necessários. Veja aqui os destinatários.

RECOMENDAÇÃO Nº 88359.2020 - Notifica e recomenda à empresa Sposato Móveis Planejados para que elabore plano de combate à disseminação do coronavírus, bem como adote medidas de prevenção ao contágio da Covid-19.

RECOMENDAÇÃO N. 99064.2020 - Notifica e recomenda à empresa MJG Tecnologia para que elabore plano de combate à disseminação do coronavírus, bem como adote medidas de prevenção ao contágio da Covid-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 125751.2020 - Notifica e recomenda à Gávea Securitizadora para que elabore plano de combate à disseminação do coronavírus, bem como adote medidas de prevenção ao contágio da Covid-19.

RECOMENDAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Recomenda aos municípios que pertencem ao âmbito de atuação da PRT9, que, com relação aos serviços de assistência social, sejam adotadas, em caráter urgente, providências mínimas de prevenção ao coronavírus, quando não seja possível a suspensão das atividades laborais. Veja aqui os destinatários.

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA - Recomenda a todos os municípios do Paraná que determinem às Vigilâncias Sanitárias a realização de inspeção para verificar a existência de estruturas (câmaras, cabines e túneis) para a desinfecção de pessoas como medida de combate às infecções pelo novo coronavírus.

RECOMENDAÇÃO - Recomenda aos gestores municipais das cidades de abrangência da PRT9, em nome da proteção das crianças, dos adolescentes, da cidadania, bem como da saúde do(a) Conselheiro(a)s Tutelar(es), que apresentem Plano de Contingência com relação ao funcionamento do Conselho Tutelar.

RECOMENDAÇÃO - Recomenda à Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e às Secretarias Municipais de Saúde de todo o Estado que elaborem protocolo, norma ou guia de vigilância em saúde em ambientes de trabalho, com testagem, no contexto da Covid-19 para orientar a atuação das equipes de vigilância em saúde dos municípios.

 

Notificações conjuntas

NOTIFICAÇÃO CONJUNTA - Notificação aos empregadores para que adotem medidas de prevenção à disseminação da Covid-19. A notificação tem como base as informações e orientações divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde (MS) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Veja aqui os destinatários. 

NOTIFICAÇÃO CONJUNTA- Notificação a Hipermercados e Redes Atacadistas, para que sejam adotadas, em caráter urgente, providências mínimas para prevenção e disseminação da Covid-19. Veja aqui os destinatários.

NOTIFICAÇÃO CONJUNTA - Notificação a Unidades de Saúde, Laboratórios, Clícnicas odontológicas, Clínicas médicas, farmácias e funerárias para que sejam adotadas, em caráter urgente, medidas de prevenção à disseminação do coronavírus (Covid-19). Veja aqui os destinatários.

NOTIFICAÇÃO CONJUNTA - Notifica empresas de call center para que sejam adotadas, em caráter urgente, medidas de prevenção à disseminação do coronavírus (Covid-19). Veja aqui os destinatários.

NOTIFICAÇÃO CONJUNTA - Notificação para que empresas aceitem autodeclaração de trabalhadores com sintomas da Covid-19 como justificativa para ausência ao local de trabalho. Veja aqui os destinatários.

NOTIFICAÇÃO CONJUNTA - Notificação encaminhada às empresas e empregadores concedentes de estágio para adoção de medidas de prevenção ao coronavírus. Encaminhada às Instituições de Ensino. Veja aqui os destinatários.

NOTIFICAÇÃO CONJUNTA - Notificação encaminhada ao CIEE para encaminhamento às empresas convenente, visando a adoção de medidas de prevenção ao coronavírus e e para salvaguarda a saúde dos estagiários. Veja aqui os destinatários.

NOTIFICAÇÃO CONJUNTA - Notificação encaminhada às Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios da área de abrangência da sede da PRT9, para adoção de medidas de segurança aos profissionais de saúde. Veja aqui os destinatários.

NOTIFICAÇÃO CONJUNTA – Notifica empregadores que prestem serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos para que sejam adotadas, em caráter urgente, providências para o enfrentamento ao coronavírus. Veja aqui os destinatários.

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA - Notificação aos Hospital Ônix Mateus Leme para que sejam adotadas, em caráter urgente, medidas de prevenção à disseminação do coronavírus (Covid-19). Veja os destinatários.

NOTIFICAÇÃO CONJUNTA - Notifica a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (FEPASC) para que desenvolva plano de contenção e/ou prevenção de infecções, observadas as recomendações das autoridades locais, mediante adoção de medidas de controle de cunho administrativo ou estrutural para evitar a exposição dos trabalhadores no ambiente de trabalho, próprios ou terceirizados, e assim, também a propagação dos casos para a população em geral.

 

CAMPO MOURÃO

RECOMENDAÇÃO Nº 2324.2020 - Recomenda aos municípios no âmbito de atribuição da PTM de Campo Mourão a manutenção da atividade de coleta e triagem dos resíduos recicláveis, a manutenção de trabalho e renda para tais profissionais, bem como adoção de ações efetivas voltadas para a contenção da proliferação do novo coronavírus (Covid-19). Veja os destinatários.

RECOMENDAÇÃO Nº 2448.2020 - Recomenda os municípios no âmbito de atribuição da PTM de Campo Mourão que, a fim de reduzir o contágio de Covid-19, abstenham-se de autorizar a (re)abertura de estabelecimentos de serviços e atividades não essenciais sem a devida recomendação técnica de órgãos locais, estaduais e federal de saúde, que indique que a adoção da medida não importa em qualquer risco ou risco mínimo de contágio de trabalhadores e outras pessoas. Veja os destinatários.

RECOMENDAÇÃO 2265.2020 – Recomenda a empregadores de empresas com estabelecimentos nos municípios no âmbito de atribuição da Procuradoria do Trabalho no Município de Campo Mourão para adotar medidas para conter o a propagação do coronavírus.

RECOMENDAÇÃO – Recomenda a empregadores, sejam empresas, órgãos públicos e demais entes e/ou entidades contratantes de aprendizes, a adoção de medidas para conter o a propagação do coronavírus. Veja os destinatários.

RECOMENDAÇÃO Nº 3006.2020 – Recomenda ao Município de Campo Mourão que suspenda, de imediato, o retorno de trabalhadores (servidores, estatutários ou celetistas, e prestadores de serviços) ao trabalho presencial de atendimento ao público, ressalvados os serviços públicos considerados essenciais. Veja os destinatários.

RECOMENDAÇÃO N. 3.031.2020 - Recomenda ao Município de Campo Mourão que, de imediato, adote medidas adequadas para observância de uma série de obrigações para conter a propagação do Covid-19. Veja aqui os destinatários.

RECOMENDAÇÃO N. 3.035.2020 - Recomenda aos empregadores de empresas com estabelecimentos nos municípios no âmbito de atribuição da Procuradoria do Trabalho no Município de Campo Mourão que adotrem medidas para conter o a propagação do coronavírus, observado a Recomendação nº 2265.2020 e outras especificações.

RECOMENDAÇÃO Nº 3296.2020 - Recomenda à Campusmourão Construtora que adote medidas para evitar o contágio e propagação da covid-19. Veja aqui os destinatários.

RECOMENDAÇÃO Nº 3298.2020 - Recomenda à Construtora Casali que adote medidas para evitar o contágio e propagação da covid-19. Veja aqui o destinatário.

RECOMENDAÇÃO nº 3356.2020 - Notifica e recomenda ao Quartel do Corpo de Bombeiros de Ivaiporã - 1º SGBI - que adote, em caráter urgente, medidas de proteção à saúde dos trabalhadores.

RECOMENDAÇÃO Nº 3035.2020 – Recomenda às empresas com estabelecimentos nos municípios no âmbito de atribuição da PTM de Campo Mourão que, de imediato, adotem medidas para garantir a proteção à saúde dos trabalhadores. Veja os destinatários.

RECOMENDAÇÃO nº 004/2020/NUCIDH/DPPR/DPU/MPE/MPT - Recomenda ao Município de Campo Mourão, para que revogue o Decreto municipal que flexibilizou a abertura do comércio e demais atividades consideradas não essenciais, respeite e execute as recomendações, orientações e normas da Organização Mundial da Saúde-OMS, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, laém de outras providências.

RECOMENDAÇÃO 4607/2020 - Notifica Irmãos Muffato e CIA LTDA para que, dentre outras ações de prevenção e combate à Covid-19, realize busca ativa diária em trabalhadores, terceirizados, prestadores de serviços com sintomas compatíveis com a síndrome gripal; garanta o não ingresso de trabalhador doente nas dependências da empresa e assegure seu imediato afastamento das atividades. Destinatário: neltorenzetti@uol.com.br

RECOMENDAÇÃO 4649/2020 - Recomenda à Distribuidora de Carnes Marruá que adote medidas adequadas para observância das diversas obrigações, incluindo observar o disposto na Nota Orientativa nº 28/2020 da SESA/PR (disponibilizar trabalhador exclusivo na função de fornecer um “kit” com prato, talher, copo, guardanapo, entre outros para cada funcionário que for se alimentar; e disponibilizar trabalhador exclusivo na função de servir os alimentos nos pratos em posse dos que forem se alimentar). Destinatário: cassianorb@hotmail.com

RECOMENDAÇÃO 4637/2020 – Recomenda à empresa Auto Adesivos Paraná que adote medidas adequadas prevenção e combate à Covi-19. Destinatários: suzane.silva@ccrr.com.br; joel.gallo@soutocorrea.com.br

RECOMENDAÇÃO 4646/2020 - Notifica Viação Mourãoense LTDA, dentre outras açãoes de combate e prevenção à Covid-19 para que afaste de imediato, os empregados adolescentes na faixa etária de 16 a 18 anos do trabalho, sem prejuízo da remuneração integral. Destinatário: pahernandes.advog@gmail.com

RECOMENDAÇÃO 4629/2020 – Recomenda à empresa Condor Super Center LTDA que adote medidas adequadas prevenção e combate à Covi-19.
Destinatários: gerencia-loja41@condor.com.br; thiago.fuzinelli@graca.adv.br

RECOMENDAÇÃO 4595.2020 - Recomenda a Supermercados Bom Dia que adote medidas adequadas prevenção e combate à Covi-19. Destinatário: vagner.danilo_bomdia@hotmail.com

RECOMENDAÇÃO 4599/2020 - Recomenda à Caixa Econômica Federal que adote medidas adequadas prevenção e combate à Covi-19. Destinatário: marcos.l.gomes@caixa.gov.br

RECOMENDAÇÃO 4619/2020 - Recomenda a Itau Unibanco que elimine lixeiras que precisam de contato manual para abertura da tampa.
Destinatários: katia.evangelista-silva@itau-unibanco.com; lucas.marra@itau-unibanco.com.br

RECOMENDAÇÃO 4603/2020 - Banco do Brasil que adote medidas adequadas prevenção e combate à Covi-19. Destinatário: AGE8059@BB.COM.BR

RECOMENDAÇÃO 4621/2020 - Sicredi Vale do Piquiri ABCD que adote medidas adequadas prevenção e combate à Covi-19. Destinatário: FOLHA_SGP@SICREDI.COM.BR

RECOMENDAÇÃO 4609/2020 – Recomenda ao Supermercado Carreira que adote medidas adequadas prevenção e combate à Covi-19. Destinatário: carreirapcma@gmail.com

RECOMENDAÇÃO 4615/2020 - Recomenda à Havan Lojas de Departamentos LTDA que adote medidas adequadas prevenção e combate à Covi-19.
Destinatário: rhcampomourao@havan.com.br

RECOMENDAÇÃO 4616/2020 - Recomenda ao Banco Santander S/A que adote medidas adequadas prevenção e combate à Covi-19.
Destinatário: rnavarro@santander.com.br

 

CASCAVEL

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 1781.2020 – Recomenda a empresas com mais de 200 empregados e municípios da base de atuação da PTM a adoção de medidas gerais para contenção da proliferação do coronavírus e proteção dos trabalhadores (conforme Recomendação da CODEMAT). Veja aqui os destinatários.

NOTIFICAÇÃO CONJUNTA - Notificação a supermercados para que sejam adotadas, em caráter urgente, providências mínimas para prevenção e disseminação da COVID-19. Veja aqui os destinatários.

NOTIFICAÇÃO CONJUNTA – Notificação hospitais e clínicas da região para que sejam adotadas, em caráter urgente, medidas de prevenção à disseminação do coronavírus (Covid-19). Veja aqui os destinatários.

NOTIFICAÇÃO CONJUNTA – Recomenda aos municípios a manutenção da atividade de coleta e triagem dos resíduos recicláveis, a manutenção de trabalho e renda para tais profissionais, bem como adoção de ações efetivas voltadas para contenção da proliferação do novo coronavírus (Covid-19). Veja aqui os destinatários.

RECOMENDAÇÃO – PA-PROMO nº 000077.2020.09.004/2 – Recomenda às Indústrias de Abate e Processamento de Carnes, em todas as suas Plantas Frigoríficas, a adoção imediata de medidas efetivas voltadas para a contenção da proliferação do novo Coronavírus (COVID 19). Veja aqui os destinatários.

 

FOZ DO IGUAÇU

RECOMENDAÇÃO - Recomendação às empresas da região para que adotem as medidas necessárias para reduzir a contaminação comunitária pelo novo coronavírus.

RECOMENDAÇÃO - Recomenda aos municípios que, por meio do sistema de saúde pública, promovam junto às associações e cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis ações efetivas voltadas para a contenção da proliferação do novo coronavírus.

RECOMENDAÇÃO - Recomendação aos empregadores, sejam empresas, órgãos públicos e demais entes e/ou entidades contratantes de aprendizes, para a adoção de medidas temporárias de prevenção ao coronavírus.

RECOMENDAÇÃO - Recomenda à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), na condição de administradora do Aeroporto Internacional das Cataratas, diversas ações para combate ao coronavírus.

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA - Notificação à Fozcobra Assessoria de Cobrança para que adote medidas de prevenção à disseminação da Covid-19.

 

GUARAPUAVA

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 2058.2020 – Recomendação às empresas da região para que adotem as medidas necessárias para reduzir a contaminação comunitária pelo novo coronavírus. 

RECOMENDAÇÃO N. 2.384.2020 - Recomenda da todos os Municípios situados na área de abrangência da PTM de Guarapuava que, imediatamente, cumpram e façam cumprir as medidas em atenção à manutenção da atividade de coleta e triagem dos resíduos recicláveis, à manutenção de trabalho e renda para tais profissionais e à adoção de ações efetivas voltadas para a contenção da proliferação do novo coronavírus (Covid-19). Veja aqui os municípios que receberam a notificação.

RECOMENDAÇÃO N. 2301.2020 - Recomenda a todos os hipermercados, supermercados, mercados, mercearias,a çougue e congêneres e aos sindicatos patronais da categoria nas cidades de ambragência de atuação da PTM de Guarapuava a adoção imediata de todas as medidas necessárias para reduzir a circulação, a aglomeração de pessoas e a contaminação comunitária.

RECOMENDAÇÃO nº. 2421.2020 - Recomenda a todos os municípios situados na área de abrangência da PTM de Guarapuava que, a fim de reduzir o contágio da Covid-19 emâmbito local e resguardar a vida e a saúde dos trabalhadores, abstenham-se de autorizara (re)abertura de estabelecimentos de serviços e atividades não essenciais sem a devida recomendação técnica. Veja aqui a lista de municípios.

RECOMENDAÇÃO nº 2753/2020 - Recomendação ao Município de Guarapuava para que, imediatamente, suspenda o trâmite de contratação de trabalhadores para executar o Programa de Mapeamento de Grupos de Risco para medidas de enfrentamento à Covid-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 2763/2020 - Recomenda a a todas as empresas de Transporte Público Municipal, Intermunicipal, Interestadual das cidades abrangidas pela atuação da PTM de Guarapuava que desenvolvam plano de contenção e/ou prevenção de infecções, observadas as recomendações das autoridades locais, mediante adoção de medidas de controle de cunho administrativo ou estrutural para evitar a exposição dos trabalhadores no ambiente de trabalho, próprios ou terceirizados, e assim, também a propagação dos casos para a população em geral. Veja aqui os destinatários.

RECOMENDAÇÃO Nº 2764/2020 - Recomenda a todas as Rodoviárias e Aeroportos das cidades abrangidas pela atuação da PTM de Guarapuava que desenvolvam plano de contenção e/ou prevenção de infecções, observadas as recomendações das autoridades locais, mediante adoção de medidas de controle de cunho administrativo ou estrutural para evitar a exposição dos trabalhadores no ambiente de trabalho, próprios ou terceirizados, e assim, também a propagação dos casos para a população em geral. Veja aqui os destinatários.

 

LONDRINA

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA – Recomendação à empresa Vikstar Contact Center para que adote as medidas necessárias para reduzir a contaminação comunitária pelo novo coronavírus.

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA - Notifica o Sindicato do Comércio Varegista de Produtos Farmacêuticos de Londrina a divulgar a todos os integrantes de sua categoria econômica várias recomendações para reduzir a contaminação pelo coronavírus.

NOTIFICAÇÃO CONJUNTA - Recomendação aos os empregadores para que adotem medidas de prevenção à disseminação da Covid-19. Veja os destinatários.

NOTIFICAÇÃO CONJUNTA - Notificação a Unidades de Saúde, Laboratórios, Clínicas odontológicas, Clínicas médicas, farmácias e funerárias para que sejam adotadas, em caráter urgente, medidas de prevenção à disseminação do coronavírus (Covid-19). Veja aqui a lista de destinatários.

NOTIFICAÇÃO CONJUNTA - Notifica empresas de call center para que sejam adotadas, em caráter urgente, medidas de prevenção à disseminação do coronavírus (Covid-19). Veja aqui os destinatários.

NOTIFICAÇÃO CONJUNTA - Notificação a Hipermercados e Redes Atacadistas, para que sejam adotadas, em caráter urgente, providências mínimas para prevenção e disseminação da Covid-19. Veja aqui os destinatários.

 

MARINGÁ

RECOMENDAÇÃO nº 2854.2020 - Recomendação aos os empregadores para que adotem medidas de prevenção à disseminação da Covid-19. Veja aqui os destinatários.

RECOMENDAÇÃO nº 2966.2020 – Recomendação encaminhada aos municípios sobre os trabalhadores catadores de materiais recicláveis. Veja aqui a lista de destinatários.

RECOMENDAÇÃO nº3048.2020 – Recomenda ao Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Maringá e Região e aos empregadores que compõem sua base territorial a divulgação das recomendações para prevenção à disseminação da Covid-19. Veja os destinatários.

RECOMENDAÇÃO 3104.2020 - Recomenda a todos os municípios situados na área de abrangência da PTM de Maringá que, a fim de reduzir o contágio da Covid-19 emâmbito local e resguardar a vida e a saúde dos trabalhadores, abstenham-se de autorizara (re)abertura de estabelecimentos de serviços e atividades não essenciais sem a devida recomendação técnica. Veja a lista de destinatários.

RECOMENDAÇÃO N. 3148 – Recomenda que o Centro Universitário Ingá (Uningá) abstenha-se de exigir trabalho presencial de seus funcionários. Destinatário.

 

PATO BRANCO

RECOMENDAÇÃO n. 2327.2020 - Recomendação aos municípios no âmbito de atuação da PTM de Pato Branco com o objetivo de fornecer orientações quanto à defesa da saúde dos trabalhadores catadores de materiais recicláveis, garantindo a observância de medidas sanitárias voltadas à preservação da saúde desses trabalhadores em situação de vulnerabilidade sociais.

RECOMENDAÇÃO Nº 2329.2020 - Recomenda aos municípios no âmbito de atuação da PTM de Pato Branco que, de imediato, adotem as medidas adequadas para proteção e defesa dos trabalhadores nas áreas da Saúde.

RECOMENDAÇÃO nº. 2493.2020- Recomenda a todos os municípios situados na área de abrangência da PTM de Pato Brancoque, a fim de reduzir o contágio da COVID-19 emâmbito local e resguardar a vida e a saúde dos trabalhadores, abstenham-se de autorizar a (re)abertura de estabelecimentos de serviços e atividades não essenciais sem a devida recomendação técnica, pautada em princípios científicos e oriunda de  órgãos locais, estaduais e federais de saúde, bem como consentânea com os parâmetros de Recomendação da Organização Mundial de Saúde, que  porventura reputem adequada e segura à saúde dos trabalhadores a gradativa retomada das atividades.

RECOMENDAÇÃO N. 2721.2020 - Recomenda às farmácias que, em caráter urgente, desevolvam plano de contenção e/ou prevenção de contágio e transmissão do coronavírus (Covid-19), observadas as recomendações das autoridades sanitárias, mediante adoção de medidas de controle para evitar a exposição dos trabalhadores no ambiente de trabalho, próprio ou terceirizados, e assim também a propagação dos casos para a população em geral. Veja aqui a lista de destinatários.

RECOMENDAÇÃO Nº 3063.2020 - Recomenda às empresas com serviços funerários que sejam adotadas, em caráter urgente, diversas seguintes providências mínimas para garantir a proteção dos trabalhadores do setor. Veja a lista de destinatários.

RECOMENDAÇÃO Nº 4297.2020 - Recomenda ao município de Palmas que, de imediato, suspenda o retorno de trabalhadores (servidores, estatutários ou celetistas, e prestadores de serviços) ao trabalho presencial, ressalvados os serviços públicos considerados essenciais que efetivamente exijam o trabalho presencial no atendimento ao público e desde que demonstrada a impossibilidade técnica de adoção de meios alternativos de atendimento e a adoção de medidas de prevenção.

RECOMENDAÇÃO Nº 4325.2020 - Recomenda ao Consórcio de Construção da Pequena Central Hidrelétrica Foz do Estrela que paralise as atividades por sete dias, realize testes em todos os trabalhadores, higienize as instalações e outras medidas de saúde e segurança.

PONTA GROSSA

OFÍCIO 1525.2020 – Recomenda aos municípios abrangência na região de Ponta Grossa a manutenção da atividade de coleta e triagem dos resíduos recicláveis, a manutenção de trabalho e renda para tais profissionais, bem como adoção de ações efetivas voltadas para a contenção da proliferação do novo coronavírus (Covid-19). Veja aqui os destinatários.

OFÍCIO - Recomendação aos maiores hospitais da área de abrangência da PRM de Ponta Grossa para que adotem medidas de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19). Veja a lista de destinatários.

  

UMUARAMA

RECOMENDAÇÃO – BANCOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO - Para que sejam adotadas medidas para reduzir a contaminação e proteger os trabalhadores do setor do novo coronavírus. Veja aqui os destinatários.

 

DOCUMENTOS NACIONAIS 

(Notas técnicas, recomendações do GT da Covid-19 e das Câmaras Temáticas)

 

OUTRAS INFORMAÇÕES MPT-PR

Suspensão de atendimento ao público
Com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Covid-19 (Coronavírus), o atendimento ao público nas unidades do MPT/Paraná está temporariamente suspenso, à exceção do protocolo. O atendimento continua sendo realizado normalmente por telefone e pelos sistemas online. 

Prazo para recadastramento de aposentados e pensionistas do MPT é prorrogado
O recadastramento de servidores e membros aposentados e pensionistas do MPT-PR, que estava previsto para ocorrer entre março e abril de 2020, foi prorrogado, excepcionalmente, por mais quatro meses. A medida foi tomada para assegurar a prevenção ao COVID-19 (Coronavírus) e a preservação da saúde de aposentados e pensionistas. 

MPT-PR: Audiências administrativas estão suspensas em todo o Estado
(Curitiba, 20/3/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná informa que as audiências administrativas estão suspensas, por prazo indeterminado, em todas as unidades do Estado. A medida foi adotada para prevenir a transmissão do coronavírus (Covid-19).

RECOMENDAÇÃO Nº 88359.2020 - SPOSATO MOVEIS PLANEJADOS- Recomenda que a empresa Sposato Móveis Planejados elabore plano de combate à disseminação do coronavírus, bem como adote medidas de prevenção.