Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalhador Adolescente do Paraná

O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalhador Adolescente do Paraná (FETI-PR) foi criado em 1997. Após alguns anos sem a realização de reuniões, o Fórum foi reativado pela procuradora do trabalho Margaret Matos de Carvalho em 8 de julho de 2013. O FETI-PR se caracteriza por ser um espaço articulação, sensibilização e mobilização dos agentes sociais institucionais envolvidos com políticas e programas de enfrentamento ao trabalho infantil e de proteção ao adolescente trabalhador. Entre os objetivos do fórum estão:

Aprofundar o conhecimento sobre as condições de trabalho, formulando diagnóstico sobre a questão;
Buscar experiências de instituições ou entidades (sindicatos, universidades, prefeituras), que tratem das condições e relações de trabalho do adolescente;
Propor ações que visem soluções contra a exploração do trabalho de crianças e a defesa dos direitos dos adolescentes que trabalham.

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Fórum Lixo e Cidadania de Foz do Iguaçu

O Fórum Lixo e Cidadania se instalou sob a coordenação do Ministério Público do Trabalho no Paraná e é um espaço de articulação para planejamento e implementação de ações de combate à erradicação do trabalho infantil, apoio e fortalecimento ao trabalho dos catadores de materiais recicláveis e à erradicação dos lixões. Os principais objetivos são:

Retirada das crianças do trabalho no lixo, garantindo vagas nas escolas, atividades de complementação escolar e bolsa escola para substituir a renda do trabalho da criança na família;
Ampliação de renda para as famílias que vivem do lixo, dando apoio às organizações de catadores, incentivando sua participação em programa de coleta seletiva nos municípios;
Erradicação dos lixões e a recuperação de áreas degradadas pelo lixo.

O Fórum Lixo e Cidadania congrega diversas entidades parceiras para discussão de estratégias e de ações para a concretização dos seus objetivos. Nesse ambiente, as instituições públicas, associações, entidades sociais, empresas privadas e de catadores de material reciclado participam das discussões.

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Fórum Lixo e Cidadania de Maringá

Retirada das crianças do trabalho no lixo, garantindo vagas nas escolas, atividades de complementação escolar e bolsa escola para substituir a renda do trabalho da criança na família;
Ampliação de renda para as famílias que vivem do lixo, dando apoio às organizações de catadores, incentivando sua participação em programa de coleta seletiva nos municípios;
Erradicação dos lixões e a recuperação de áreas degradadas pelo lixo.

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Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho

O Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho do Estado do Paraná, criado em setembro de 2002, é um espaço de discussão, deliberação e encaminhamento de providências e medidas necessárias à defesa do meio ambiente do trabalho, pelo esforço conjunto de órgãos e entidades públicas e privadas, comprometidos com a saúde e a segurança do trabalhador. Segundo o Regimento Interno, os objetivos são:

Velar por um meio ambiente do trabalho hígido, seguro e ecologicamente equilibrado, de modo a proporcionar dignidade e boa qualidade de vida aos trabalhadores;
Discutir, deliberar e propor formas de atuação conjunta dos órgãos e entidades públicas e privadas, bem como das organizações governamentais e não governamentais, visando à promoção da saúde e à segurança individual e coletiva dos trabalhadores e ao saneamento do meio ambiente do trabalho;
Deliberar sobre as denúncias de agressão ao meio ambiente trabalho e de descumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho e encaminhá-las aos órgãos competentes para a devida apuração e adoção das medidas legais cabíveis;
Propor e articular junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e ao Ministério Público a implementação de políticas públicas que efetivamente concorram à melhoria das condições da saúde e da segurança dos trabalhadores.

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