MPT/Paraná realiza audiência pública sobre trabalho para aplicativos de entrega

(Curitiba, 04/05/2018) O Ministério Público do Trabalho no Paraná realizou, nesta quinta-feira (03/05), uma audiência pública para discutir a situação dos trabalhadores da área de entregas por meio de aplicativos. A audiência contou com a presença de trabalhadores, advogados e representantes de sindicatos e empresas do setor. A iniciativa faz parte de um procedimento promocional instaurado em 2017, que tem como objetivo estabelecer um diálogo entre os envolvidos nesse novo modelo de execução do trabalho que recorre a plataformas digitais

O procurador do MPT Alberto Emiliano Neto, responsável pelo procedimento promocional, destacou na abertura da audiência que o caráter do procedimento não é investigativo ou de repressão. De acordo com o procurador, trata-se de fruto da preocupação do MPT em promover o debate sobre a realidade dos trabalhadores da área de entrega por aplicativos e a sua relação com as empresas. Eventuais investigações e ações do MPT acontecerão no caso da constatação de irregularidades à legislação trabalhista vigente.

O pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Eugênio Corassa, fez uma exposição das pesquisas realizadas pela instituição sobre a chamada “Gig economy”, ou “economia sob demanda”, termos utilizados para designar o mercado que compreende a relação entre trabalhadores e plataformas digitais como os aplicativos de entrega. De acordo com a pesquisa da UFMG, a interpretação de que as empresas de aplicativos são meramente empresas de tecnologia não é correta, já que os seus ganhos estão diretamente relacionados ao trabalho dos prestadores de serviço, que estão submetidos a regras e procedimentos ditados pelas empresas, não com ordens e orientações de pessoas diretamente, mas por meio de algoritmos.

Após a apresentação do pesquisador da UFMG, os trabalhadores e demais presentes à audiência se manifestaram sobre o assunto. Os principais pontos destacados nas falas foram o impacto da tecnologia no mercado de trabalho em geral e especialmente no de entregas realizadas por motoristas e motociclistas, as dificuldades enfrentadas pelos profissionais em termos de segurança e remuneração e a necessidade de organização desses trabalhadores para a conquista de direitos.

A audiência pública foi transmitida ao vivo pelo perfil do MPT/Paraná no facebook e está disponível na íntegra para visualização.

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