Procurador-chefe do MPT-PR para o biênio 2023-2025 é empossado em Curitiba/PR
(Curitiba, 1º/12/2023) Foi realizada, na manhã de 1º de dezembro de 2023, a cerimônia de posse do novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná para o biênio 2023-2025, Alberto Emiliano de Oliveira Neto. Também foram empossadas a nova vice-procuradora-chefe, Patrícia Blanc Gaidex, e a vice-procuradora-chefe eventual, Viviane Dockhorn Weffort.O evento contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e de representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil. Cerca de 200 pessoas compareceram ao evento solene, realizado no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba, incluindo procuradores(as), magistrados(as), servidores(as).
Além do novo procurador-chefe e do procurador-geral do Trabalho, compuseram a mesa de abertura da cerimônia a procuradora-chefe do MPT no Paraná nos biênios 2019-2021 e 2021-2023, Margaret Matos de Carvalho; o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, desembargador Arion Mazurkeviv; o procurador-geral de Justiça do estado do Paraná, Gilberto Giacoia; e a representante da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Cláudia Honório.
Na abertura da solenidade, a representante da ANPT destacou a importância dos esforços do MPT-PR no sentido de aprimorar o diálogo com os mais diversos setores econômicos, com a sociedade civil e com instituições públicas, para o que a atuação da chefia da unidade é fundamental. A ex-procuradora-chefe, Margaret Matos de Carvalho, desejou sucesso ao novo procurador-chefe em sua gestão, ressaltando suas contribuições ao MPT-PR nos últimos anos. O procurador-geral de Justiça do Paraná chamou a atenção para a atuação do novo-procurador chefe em diversas unidades do MPT e lhe desejou sucesso nesta nova etapa de sua carreira. O vice-presidente do TRT-PR manifestou confiança de que a parceria entre a Justiça do Trabalho e o MPT no Paraná continuará dando excelentes resultados para a sociedade durante a gestão do procurador Alberto Emiliano de Oliveira Neto.
O novo procurador-chefe do MPT-PR defendeu o fortalecimento das relações entre MPT-PR e instituições públicas e privadas para a promoção do trabalho decente e dos direitos sociais estabelecidos nas áreas de atuação prioritárias do MPT: meio ambiente do trabalho, promoção da igualdade, erradicação do trabalho infantil, erradicação do trabalho escravo, formalização das relações de trabalho nas instituições públicas e privadas, trabalho portuário e promoção da liberdade sindical. O procurador-geral do Trabalho destacou a representatividade da sociedade paranaense na cerimônia, demonstrando união entre as instituições, e parabenizou o procurador Alberto Emiliano Neto por sua posse como procurador-chefe.
Biografia do empossado - Alberto Emiliano de Oliveira Neto ingressou no MPT em 2003. Exerceu a chefia da Procuradoria Regional do Trabalho de Rondônia e do Acre entre os anos de 2004 e 2005. No Paraná, antes de atuar na sede, em Curitiba, esteve lotado nas unidades do MPT em Londrina, Guarapuava e Ponta Grossa. Na capital do estado, foi Coordenador do Primeiro Grau, além de ter sido designado procurador-chefe substituto na gestão do procurador do Trabalho Gláucio Araújo de Oliveira. Em 2022, passou a oficiar no Segundo Grau, junto ao Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR).
Em âmbito nacional, atuou como vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) e gerenciou projetos relacionados ao combate a fraudes trabalhistas e a atos antissindicais. A temática sindical está presente também na atuação acadêmica de Oliveira Neto, que desenvolveu pesquisas relacionadas à liberdade sindical e ao diálogo social em seu mestrado, na PUC-PR, e em seu doutorado, na UFPR.
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