MPT-PR e MP-PR irão acompanhar fiscalização de casas noturnas em Curitiba
Em reunião realizada nesta quinta-feira (31), na Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba, integrantes do Ministério Público do Trabalho no Paraná e Ministério Público do Paraná discutiram, juntamente com o comando do Corpo de Bombeiros e com representantes da Secretaria de Urbanismo de Curitiba e da Auditoria Fiscal do Trabalho, estratégias para fortalecer a fiscalização de bares, restaurantes, casas noturnas entre outros ambientes onde há grande concentração de pessoas. O MPT-PR e o MP-PR irão integrar as ações de fiscalização a fim de contribuir com o aumento da segurança do público que frequenta esses locais, bem como exigir que a legislação que protege o consumidor, o trabalhador e o meio ambiente seja respeitada.
Vários pontos foram debatidos na reunião, entre eles, a preocupação com o não cumprimento de normas de segurança e de combate a incêndio, com irregularidades nas construções, além da superlotação em bares e casas noturnas. De acordo com as normas do Corpo de Bombeiros, a capacidade de um ambiente deve ser de duas pessoas por metro quadrado. Também foi discutida a necessidade do resgate e do aperfeiçoamento da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU), não só na capital, mas também em cidades do interior do Paraná.
Participaram da reunião o procurador-chefe Ricardo Bruel da Silveira e a procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho, do MPT-PR; os procuradores de Justiça Saint-Clair Honorato Santos e Ciro Expedito Scheraiber, os promotores de Justiça Maximiliano Ribeiro Deliberador e Raquel Juliana Fulle, representando o MP do Paraná nas áreas do meio ambiente e do consumidor, respectivamente; o auditor fiscal do Ministério do Trabalho, Eduardo Guilherme Reiner; o coronel Luiz Henrique Pombo do Nascimento, comandante do Corpo de Bombeiros no Paraná; o assessor da Secretaria Municipal de Urbanismo de Curitiba, Rafael Mueller, e o engenheiro civil Marcelo Bremer, diretor do Departamento de Fiscalização da referida Secretaria.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MP-PR
ASCOM MPT - PR