Procuradores do MPT discutem trabalho do estrangeiro em encontro na cidade de Foz do Iguaçu
De 29 a 31 de agosto, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), da região sul do país, estarão reunidos em Foz do Iguaçu para discutir o trabalho do estrangeiro e do fronteiriço.
Segundo dados da Coordenação Geral de Imigração (CGig) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no primeiro semestre deste ano, 32.913 profissionais (entre temporários e permanentes) obtiveram permissão para trabalhar no Brasil. Das autorizações concedidas de janeiro a junho, 29.065 são temporárias e 3.848 permanentes. O número de autorizações concedidas pelo governo brasileiro cresceu 24% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram constatadas 26.545 permissões. O balanço foi divulgado na última terça-feira (21).
Encontro Sul-Brasileiro
A conferência "A disciplina do trabalho estrangeiro no Brasil" abre o Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho e será ministrada pelo presidente do Conselho Nacional de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida.
Participam da abertura, às 19 horas, da próxima quarta-feira (29), o procurador-geral do MPT, Luis Antonio Camargo, o procurador-chefe do MPT no Paraná, Ricardo Bruel da Silveira e o presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima.
Na quinta-feira (30), a programação tem início às 10 horas com o painel “Questões do trabalho na fronteira”, coordenado pelo vice-procurador-geral, Eduardo Parmeggiani, e pelo procurador do MPT-MS, Cícero Rufino Pereira. Às 11 horas, acontece a conferência "Trabalho do Estrangeiro na União Europeia", ministrada pelo vice-reitor da Universidade de Barcelona, Jordi Garcia Viña.
Na parte da tarde, painéis discutem o aliciamento de trabalhadores no estrangeiro, o trabalho em condições análogas à de escravo e a parceirização trabalhista.
O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Agra Belmonte, fará a conferência de encerramento “O exercício das liberdades de expressão, consciência e crença no Direito do Trabalho”.
No dia 31, os procuradores realizam uma visita técnica à Itaipu Binacional.
Serviço:
Evento: Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho
Quando: de 29 a 31 de agosto
Abertura: 19 horas do dia 29 de agosto
Local: Hotel das Cataratas, em Foz do Iguaçu, Paraná.
Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR