Operação Jornada Legal aborda 1,6 mil motoristas em todo país
Procuradores do Trabalho e inspetores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordaram 1,6 mil motoristas de caminhão na manhã de ontem (25), em 26 postos rodoviários em todo o país. Desse total, 1,2 mil tinham problemas relacionados a excesso de jornada de trabalho. Os números foram apresentados pelo procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, em coletiva de imprensa na sede do MPT, em Brasília.
A ação teve caráter educativo e pretendeu instruir motoristas rodoviários de transporte de carga e de passageiros sobre as mudanças trazidas pela Lei 12.619, de abril deste ano, que regulamenta a jornada de trabalho e de descanso da categoria. A norma altera artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “A intenção foi esclarecer os trabalhadores sobre os benefícios da nova legislação”, destacou Camargo.
“A lei é um marco para 2 milhões de trabalhadores, que passarão a viver com mais dignidade. Todos os demais usuários de rodovias também poderão trafegar com mais segurança”, afirmou o procurador do Trabalho Paulo Douglas Moraes.
O motorista Sirineu Antônio Terius, 47, foi o primeiro a ser abordado na operação no posto da rodovia BR-040, em Brasília. Há 25 anos na profissão, ele defende o controle da jornada de trabalho. “Evita que o motorista durma no volante. Quem toma rebite para não dormir, sabe que chega uma hora que uma dose não faz mais efeito e o sono é traiçoeiro. Já dirigi cansado, mas nunca tomei nada. Sei quando o cansaço vem. Tenho medo de dormir ao volante e de sair fora da pista, por isso, quando me canso, paro para tomar um banho e descansar”.
Acidentes – A PRF começará a autuar os motoristas que desrespeitarem as novas regras a partir da próxima segunda-feira (30). Segundo dados da PRF, em 2011, dos 192,1 mil acidentes ocorridos em rodovias federais, 66,6 mil envolviam caminhões e resultaram em 2,9 mil mortos. “Hoje, 34% dos acidentes nas estradas envolvem caminhões. Com a nova lei, a expectativa é que haja redução desse número em até 20%”, esclarece a diretora-geral da PRF, Maria Alice Nascimento.
Entre as principais novidades introduzidas pela Lei 12.619/12, estão a previsão de intervalo de 30 minutos a cada quatro horas ao volante e a obrigatoriedade de descanso de 11 horas a cada período de 24 horas. O controle deverá ser feito, prioritariamente, pelo tacógrafo, mas papeletas e diários de bordo também poderão ser usados.
Regionais – No Rio Grande do Sul, dos 53 motoristas abordados, quatro tiveram seus veículos retidos em razão de jornada excessiva. “Um dos motoristas dirigia por mais de 26 horas seguidas”, relatou o procurador do Trabalho Luiz Alessandro Machado.
Em Mato Grosso do Sul, 51 veículos foram parados na blitz. No estado, além de esclarecimentos sobre a nova lei, os motoristas receberam orientações de saúde, como controle de glicemia, pressão arterial e ginástica laboral.
Em Minas Gerais, a operação detectou 17 irregularidades de um total de 67 abordagens.
No Paraná, dos 50 trabalhadores entrevistados, 35 não cumpriam a lei.
Em Goiás, 54 motoristas foram orientados. Desse total, 48 estavam fora da norma.
Pernambuco registrou os seguintes números: 100 entrevistados com 85 motoristas irregulares.
No Piauí, 72 motoristas foram ouvidos e 31 estavam fora da regulamentação.
No Amapá, 70 motoristas foram orientados, dos quais 51 trabalhavam em desacordo com a legislação.
O balanço da Operação Jornada Legal será divulgado no início da próxima semana.
Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR