MPT-PR recebe conselheiros tutelares em dia de paralisação nacional da categoria

Curitiba - Um grupo de 16 conselheiros tutelares de Curitiba e Região Metropolitana se reuniu no Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), hoje (12), dia em que a categoria faz uma paralisação nacional.

A mobilização acontece depois que três conselheiros tutelares foram assassinados na cidade de Poção, em Pernambuco, no último dia 6. Em carta aberta, eles demandam respeito à autonomia, autoridade e às atribuições do Conselho Tutelar, elencadas no artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente; remuneração compatível com a complexidade da função; e investimento em estrutura administrativa e equipe técnica.

A procuradora do trabalho Margaret Matos de Carvalho, que coordenou a reunião, sugeriu a criação de um CNPJ próprio para cada Conselho, de forma a garantir sua autonomia financeira e administrativa, e também a possibilitar a busca de recursos diretamente em fundos, como o Fundo para Infância e Adolescência (FIA). "O Ministério Público do Trabalho se preocupa muito com as condições de trabalho dos conselheiros. Primeiro, porque eles são trabalhadores e têm que ter seus direitos defendidos. E segundo, sobretudo, porque dependemos diretamente do trabalho deles para coibir irregularidades graves, como o trabalho infantil", avalia a procuradora.

Em Curitiba, são nove Conselhos Tutelares, com cinco conselheiros em cada. São José dos Pinhais possui dois Conselhos, enquanto os demais municípios da Região Metropolitana contam com apenas um.

Durante a tarde, outro grupo de conselheiros tutelares se reunirá na Secretaria de Direitos Humanos, em Brasília.