MPT/Paraná participa da primeira audiência online de dissídio coletivo do TRT9

(Curitiba, 6/5/2020) A procuradora regional do Trabalho Renée Araújo Machado participou, nesta segunda-feira (5/5), da primeira audiência online de dissídio coletivo do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. A audiência tratou sobre dissídio coletivo ajuizado por sindicatos de trabalhadores de empresas de segurança privada do Paraná. Na ação, que foi atendida liminarmente pela Justiça do Trabalho, os sindicatos cobram medidas de proteção para os trabalhadores contra a covid-19.

Coronavírus: Repasse de verbas pelo MPT-PR à FUNTEF-PR garante a construção de 30 câmaras de desinfecção de máscaras N95

(Curitiba, 30/4/2020) Recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) à Fundação de Apoio à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (FUNTEF-PR) serão utilizados para a produção de 30 câmaras de desinfecção de máscaras N95. O equipamento será distribuído gratuitamente para unidades e estabelecimentos de saúde que atuam no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Justiça do Trabalho autorizou o repasse de R$ 50 mil, a pedido do MPT-PR, para esta finalidade.

28 de abril: dia em memória às vítimas de doenças e acidentes relacionados ao trabalho

(Curitiba, 28/4/2020) Neste 28 de abril, dia em memória às vítimas de doenças e acidentes relacionados ao trabalho, o MPT reforça a importância da precaução, para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, ainda mais durante esta pandemia.

O princípio da precaução, mundialmente reconhecido como princípio de proteção ao meio ambiente a partir da Declaração do Rio/92 sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, determina que Estados devem adotar medidas preventivas quando houver ameaças e riscos sérios ou irreversíveis, não podendo utilizar a falta de certeza científica para adiamento de medidas eficazes.