Subprocurador-geral do Trabalho Ricardo Pereira e juristas debatem a terceirização nas relações de trabalho

(Curitiba, 3/08/2016) Na próxima sexta-feira, 5 de agosto, o subprocurador-geral do Trabalho Ricardo José Macedo de Britto Pereira estará em Curitiba para participar do seminário "Terceirização e sua Construção Jurisprudencial", evento organizado pela Escola Judicial do TRT-PR e a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A abertura do encontro contará com a presença da ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho. O evento terá transmissão ao vivo pela internet (canal do TRT-PR no YouTube). Também participam do seminário juristas e estudiosos do tema no Ministério Público do Trabalho e no Poder Judiciário.

Cartilha vai ajudar a conscientizar jovens atletas e seus direitos no futebol

(Curitiba, 28/07/2016) – Uma cartilha para a conscientização de jovens atletas com informações consideradas essenciais à proteção dos direitos das crianças, adolescentes e suas famílias dentro do futebol foi lançada, pelo Clube Atlético Paranaense (CAP) nesta quarta-feira (27 de julho). O material é fruto de um acordo de conciliação entre o MPT e o clube em função de uma ação civil pública proposta em janeiro de 2014 pela Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região. O destaque da cartilha está na garantia de acesso à educação. Serão distribuídas cópias do material para 10 mil alunos das Escolas Furacão – espalhadas por cerca de 100 municípios em 14 estados brasileiros.

Funcionamento do MPT-PR: das 9h às 17h; atendimento externo é realizado das 10h às 16h30

(Curitiba, 7 de março de 2016) O Ministério Público do Trabalho no Paraná tem novo horário de expediente todas as suas unidades, a partir do dia 7 de março: das 9h às 17h. O horário de atendimento ao público externo passa a ser padronizado das 10h às 16h30. Denúncias devem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível no site do MPT-PR, na área Serviços (clique aqui para acessar)

Audiências Públicas discutem exploração do trabalho infantil no Paraná

(Curitiba, 20/06/2016) - Cerca de 200 pessoas participaram, na última sexta-feira (10 de junho), de uma audiência pública sobre trabalho infantil em São José dos Pinhais (município da Região Metropolitana de Curitiba). A audiência foi um dos eventos que marcaram as atividades alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em 12 de junho. No Paraná, além dessa audiência, foram – e ainda serão – realizadas várias outras, em diversos municípios (veja cronograma abaixo). O objetivo é debater e trazer à luz questões importantes relacionadas à exploração do trabalho infantil.

MPT celebra acordo com Isdralit para que empresa substitua amianto por fibras alternativas

(Curitiba, 16/06/2016) – O Ministério Público do Trabalho no Paraná e Isdralit Indústria e Comércio Ltda firmaram acordo judicial no qual a empresa se compromete a substituir a matéria-prima amianto do tipo crisotila (amianto branco) por fibras alternativas (naturais ou artificiais) em todo o seu processo produtivo até o dia 7 de junho de 2017.  Depois desta data, a Isdralit não poderá mais manter estoque de amianto ou dar continuidade à produção que utilize esta matéria-prima. A empresa possui três máquinas que ainda produzem amianto. Duas delas deverão passar a produzir telhas alternativas até 31 de dezembro de 2016. A terceira, em 7 de junho de 2017.