Estratégias de combate ao trabalho infantil são discutidas em audiência no MPT-PR

Curitiba - O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) realizou, nesta quinta-feira (13), audiência pública "Trabalho Infantil em suas variadas formas" com representantes dos conselhos tutelares de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral.

A reunião, presidida pela procuradora Margaret Matos de Carvalho, aconteceu em razão do Dia Mundial da Luta Contra o Trabalho Infantil, lembrado em 12 de junho. Com o objetivo de buscar estratégias para prevenir e erradicar a exploração de crianças e adolescentes, foram apresentados aos conselheiros tutelares pontos importantes da legislação sobre trabalho infantil.

Segundo a procuradora, o aumento da escolaridade e da qualidade do ensino, como a disponibilização de escola integral, é uma das opções para o combate ao trabalho infantil. Outras possíveis alternativas são as políticas de transferência de renda e geração de emprego para as famílias.

Para Margaret Matos, os conselhos tutelares têm o dever de denunciar a exploração infantil ao MPT. Como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público garantir os direitos básicos às crianças.

ASCOM - MPT-PR