Reunião dos fóruns Lixo e Cidadania do Paraná e da Bahia discute questões envolvendo a violação de direitos de catadores

(Curitiba, 27/05/2021) A reunião dos fóruns Lixo e Cidadania, realizada na tarde de 26 de maio, trouxe diversos atores do poder público e da sociedade civil para refletirem sobre a violação de contratos das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis por parte do poder público e do setor privado, a garantia de direitos dos trabalhadores dessas cooperativas e políticas públicas referentes ao manejo e reciclagem de resíduos sólidos.

A reunião, realizada de forma telepresencial pela plataforma Microsoft Teams, contou com a presença da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Margaret Matos de Carvalho. Estavam presentes também membros do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), da Defensoria Pública da Bahia, entre outros órgãos. Trabalhadores das cooperativas de catadores dos dois estados
participaram do encontro.

O evento iniciou com uma homenagem a Edson Jesus, catador que faleceu em decorrência da Covid-19, há poucos dias, em Salvador.

A atividade de coleta de resíduos durante a pandemia foi um dos destaques desta edição do evento. A procuradora-chefe do MPT-PR ressaltou a atuação da instituição para recomendar a inclusão dessas trabalhadoras e desses trabalhadores no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19, bem como para garantir o pagamento e a oferta de equipamento de proteção individual (EPIs).

Roselaine Mendes, de Curitiba, foi uma das catadoras a falar. Ela relatou as dificuldades de quem trabalha com a coleta de recicláveis durante o período da pandemia, marcado pela perda de renda e pela diminuição de material disponível para as associações e cooperativas.

O Fórum - Inaugurado em 2001, o Fórum tem como objetivo cessar o trabalho infantil na atividade de coleta de lixo, garantindo vagas em período integral para as crianças; atuar na inserção das famílias de catadores em programas federais e municipais de auxílio; apoiar associações e cooperativas de catadores, incentivando programas de coleta seletiva nos municípios; e erradicar áreas ocupadas por lixões, promovendo a recuperação de área degradadas.

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