• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • áreas de atuação
    • PRT9 EM PAUTA
    • 05.10 cadastro
    • Balcão virtual 2
    • peticionamento eletrônico - destaque
    • telefones prt9
    • Conheça o informativo mensal com as principais notícias da atuação do MPT-PR

    Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, evento aborda vivências femininas e conta com a presença da escritora Giovana Madalosso

    (Curitiba, 11/03/2026) Promovido pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), pelo Tribunal Regional do Trabalho no Paraná (TRT-PR), pela Seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e pela Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná (AATPR), o evento “Sobre Vivências: Diálogos entre Literatura, Direito e Realidade”, propôs uma série de reflexões sobre a situação das mulheres no mundo do trabalho hoje em dia. O encontro aconteceu nesta terça-feira (10), no plenário Pedro Ribeiro Tavares, na sede do TRT-PR, em Curitiba.

    Com participação do MPT-PR, audiência pública debate fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho

    (Curitiba, 11/03/2026) Nesta terça-feira (10), parlamentares, especialistas, sindicalistas e representantes de instituições que atuam na área trabalhista participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná para discutir o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho. Entre os participantes, estava o Procurador do Trabalho Fabrício Gonçalves de Oliveira, representando o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) no debate.

    Enfrentamento ao assédio eleitoral em empresas é tema de evento em Maringá, com participação do MPT

    (Maringá, 04/03/2026) Em ano eleitoral, uma das principais preocupações do Ministério Público do Trabalho (MPT) é o risco de assédio eleitoral aos trabalhadores por parte de seus empregadores. Apesar de o período eleitoral e as campanhas ainda não terem iniciado, o tema já está sendo discutido em todo o país e será objeto do evento “Eleições, trabalho e responsabilidade”, que acontece no dia 9 de março, na Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim).

    Justiça do Trabalho concede liminar exigindo que sindicato pare de impor restrições a oposições de trabalhadores a contribuições sindicais

    (Curitiba, 27/02/2026) Atendendo pedido do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), a Justiça do Trabalho concedeu liminar, no último dia 24 de fevereiro, determinando que o Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância de Curitiba e Região (SEESVC) deixe de impor restrições a trabalhadores que não queiram ter desconto salarial de contribuições sindicais.

    • banner pcdlegal

    • banner audin
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner transparencia
    • banner estagio
    • Portal de Direitos Coletivos