• Procuradorias

Série SmartLab de Trabalho Decente 2022: acidentes de trabalho e mortes acidentárias voltam a crescer em 2021

(Brasília, 20/4/2022) Nos últimos dez anos (2012-2021), 22.954 pessoas morreram em acidentes de trabalho no Brasil, de acordo com dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido e mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente. Neste período, foram registrados, no Paraná, 2.097 acidentes com morte.

PTM Campo Mourão abre inscrições para entidades interessadas em participar de cadastro para destinação de recursos

(Campo Mourão, 10/11/2020) A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Campo Mourão informa que estão abertas as inscrições de órgãos públicos ou entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em compor cadastro para destinação de recursos ou bens decorrentes da atuação finalística do Ministério Público do Trabalho.

Covid-19: Coopavel deverá suspender atividades em unidades de aves e suínos e realizar triagem médica e testagem em todos os seus empregados

(Curitiba, 24/7/2020) O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no Paraná, em decisão proferida nesta sexta feira, 24 de julho, determinou que a Cooperativa Agroindustrial de Cascavel (Coopavel) suspenda suas atividades nas unidades Friaves e Frisuínos, a partir de 1º de agosto, e realize triagem médica e testagem de todos os seus empregados, para verificar casos de trabalhadores contaminados pelo novo coronavírus. A decisão, em caráter liminar, é decorrente de Mandado de Segurança impetrado no bojo da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho em Cascavel no início de junho (veja aqui a matéria).

Tribunal atende a pedido do MPT e suspende retomada de atendimento presencial ao público no município de Goioerê-PR

(Curitiba, 16/4/2020) O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decidiu liminarmente, nesta terça-feira (14/4), que o município de Goioerê-PR deve suspender o retorno do trabalho presencial de atendimento ao público, a fim de se garantir a proteção à vida, à saúde e à incolumidade física e emocional de todos os cidadãos. A decisão abrange tanto os servidores estatutários como celetistas e prestadores de serviço, ressalvados os serviços públicos considerados essenciais.