Programa Pelo Fim da Violência Contra a Mulher promove parceria entre poder público e empresas no combate a violência de gênero

(Curitiba, 25/11/2021) A Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Grupo Mulheres do Brasil (GMB) realizaram, nesta terça-feira (23 de novembro), reunião técnica para divulgar o Programa Pelo Fim da Violência Contra a Mulher. A reunião foi aberta ao público geral e contou com a presença de representantes de órgãos do poder judiciário e de empresas selecionadas.

O programa, desenvolvido pela parceria entre MPT e o GMB, estimula o setor empresarial a aumentar a empregabilidade de mulheres em situação de vulnerabilidade e de violência de gênero atendidas pelo sistema de garantia de direitos. “O mercado de trabalho e a violência doméstica contra a mulher têm relação direta”, destacou a procuradora-chefe do MPT-PR, Margaret Matos de Carvalho. “Se a mulher sofre uma violência doméstica, as marcas podem ser visíveis no ambiente do trabalho, o que pode promover a ausência dessa mulher em sua atividade ou mesmo levar à perda do trabalho. E há, por outro lado, mulheres que vivenciam situação de violência e que ainda não estão no mercado de trabalho – portanto elas não têm autonomia financeira que possa assegurar que saiam desta situação de violência”. Carvalho também ressaltou o agravamento da violência de gênero durante a pandemia, além da redução de ofertas de emprego e de vagas para a inclusão de crianças de mães trabalhadoras em creches e centros de educação infantil.

A promotora de Justiça Ana Carolina Pinto Franceschi, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige) do Ministério Público do Paraná (MP-PR), destacou a importância da união das diversas instituições, para que se pense – institucional e interinstitucionalmente – estratégias para o rompimento do ciclo de violências, com enforque especial à autonomia financeira das mulheres. “É de extrema importância tratar a independência econômica como um elemento do processo do empoderamento das mulheres, já que abrange ampliação do acesso à informação sobre seus direitos; conhecimento sobre os mecanismos e estratégias de acesso e acionamento desses direitos; aumento da autoestima e da segurança pessoal para tomada de decisões – incluindo, muitas vezes, a decisão de separação daquele agressor –; e a compreensão de que a violência não é resultado de um fracasso pessoal de uma mulher, mas, sim, de um problema social que afeta outras mulheres.”

A líder do Grupo Mulheres do Brasil no Paraná, Margaret Groff, tem uma história de mais de 15 anos na luta pelo empoderamento feminino e ressaltou a importância da parceria do GMB com o MPT. “A parceria com MPT pela empregabilidade, conscientização e prevenção da violência contra a mulher já se tornou nacional no GMB. Temos um ator muito importante para um país mais sustentável, que são as empresas (...) e vemos muitas empresas comprometidas”, afirmou. “Nesse projeto de empregabilidade do GMB com o MPT está uma grande oportunidade para que as empresas possam desenvolver projetos em que vão dar o empoderamento econômico para as mulheres. Dar independência e segurança para que a mulher possa se libertar desse ciclo da violência.”

Números da violência – A coordenadora nacional da Coordigualdade, Adriane Reis de Araujo, propôs uma reflexão sobre a importância de um programa como este na luta pelo fim da violência contra as mulheres. Para isso, trouxe dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva, em parceria com a Agência Patrícia Galvão, que aponta um cenário desolador. De acordo com a pesquisa, 93% das mulheres entrevistadas tiveram a percepção de que houve um aumento nos casos de violência contra a mulher nos últimos 5 anos. Além disso, 57% da população entrevistada afirmou conhecer alguma vítima de ameaça de feminicídio. Araújo afirmou que para romper o ciclo de violência contra a mulher é necessário que ela tenha independência econômica e medidas de proteção no momento do rompimento de relações abusivas. “É muito importante termos ações de apoio à mulher que está buscando a ruptura desse ciclo de violência – e essas ações podem ser difundidas na sociedade”, diz Araujo. “Dentro do Programa Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, a gente propõe algumas ações concretas, que podem ser adotadas pelas empresas e que podem fazer toda a diferença entre a vida e a morte de muitas mulheres.”

Responsável por apresentar o plano de adequação das empresas à iniciativa, a procuradora do Trabalho Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes destacou o papel do MPT junto as empresas na promoção dos direitos de populações vulneráveis e no combate à violência de gênero, incluindo situações de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. “No Ministério Público do Trabalho temos sentido, cada vez mais, um chamado muito forte para nos postarmos ao lado das pessoas que querem transformar o nosso País.”

Para saber mais sobre o Programa Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, consulte o termo de cooperação técnica entre o MPT e o GMB clicando aqui (https://mpt.mp.br/pgt/noticias/convenio-mpt-mulheres-do-brasil_21-2021_gerado-em-05-07-2021-18h22min18s.pdf)

Dúvidas e mais informações sobre o programa, encaminhe um email para prt09.oficio24@mpt.mp.br

Não conseguiu assistir à reunião técnica? Não tem problema: está disponível no canal do MPT no Youtube: https://youtu.be/PFPXXHlHGc0

Pesquisa Locomotiva/Instituto Patrícia Galvão: https://agenciapatriciagalvao.org.br/institucional/pesquisas/30-das-mulheres-ja-foram-ameacadas-de-morte-por-parceiro-ou-ex-uma-em-cada-6-ja-sofreu-tentativa-de-feminicidio/

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