Escala de plantão para medidas urgentes - Fevereiro/2022

(Curitiba, 09/02/2022) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

Clique aqui para visualizar a escala de fevereiro de 2022.

MPT participa de operações conjuntas que resgataram quase 2.000 pessoas da escravidão em 2021

Brasília – 1.937 trabalhadoras e trabalhadores foram resgatados da escravidão contemporânea em 2021, segundo dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência. O Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve presente na maioria dessas operações, realizadas em conjunto com outros órgãos públicos, integrantes do grupo móvel nacional, como Auditoria Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

MPT/Paraná divulga calendário de atividades do Programa MPT na Escola em 2022

(Curitiba, 27/01/2022) O Ministério Público do Trabalho no Paraná divulgou, nesta quinta-feira (27 de janeiro), o calendário das atividades relacionadas ao Programa MPT na Escola e ao Prêmio MPT na Escola 2022. O programa leva a todas as cidades do País uma ampla discussão para despertar na sociedade civil e nas instituições governamentais a importância de medidas que garantam a crianças e adolescentes proteção e educação necessárias para afastá-los do trabalho infantil.