(Curitiba, 6/10/2021) Será realizada, nesta sexta-feira (8 de outubro), a cerimônia de entrega do Prêmio MPT na Escola – etapa estadual. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do MPT-PR do Youtube, às 9h30.

Serão premiados 12 trabalhos selecionados entre 112 obras produzidas por estudantes de 4º a 7º anos da rede municipal de ensino. O Prêmio é a coroação do Projeto MPT na Escola, que usa a arte para fomentar a participação de secretárias(os) municipais de educação, educadores e estudantes em ações de mobilização, conscientização e prevenção da exploração do trabalho infantil e de adolescentes.

(Curitiba, 30/9/2021) A procuradora regional do Trabalho Margaret Matos de Carvalho foi reconduzida ao cargo de procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná. A Portaria nº 1305.2021 foi assinada pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, em 28 de setembro. O mandato será de dois anos, contados a partir do dia 1º de outubro. 

Leia aqui a íntegra da portaria.

(Curitiba, 30/09/2021) Já está disponível a escala de plantão do mês de outubro. Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes, conforme Portaria PRT9 n.º 70.2020.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

Clique aqui para visualizar a escala de plantão de outubro de 2021.

A escala de plantão do mês de setembro pode ser visualizada clicando-se aqui.

(Curitiba, 22/09/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná receberá, entre os dias 1º e 30 de outubro de 2021, projetos relacionados ao atendimento de mulheres vítimas de violência de gênero, em conformidade com as iniciativas do programa "Pelo fim da violência contra a mulher". O projeto selecionado receberá um total de R$130.000,00 para sua execução.