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Nota conjunta MPF/MPT/MPPR/DPU/DPE-PR- Realização do ENEM

(Curitiba, 15/01/2021) O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do Estado do Paraná, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado do Paraná se manifestam em nota conjunta sobre a necessidade de reavaliação, por parte das autoridades estaduais e federais competentes, da aplicação do ENEM em todo Estado do Paraná, visando a evitar aglomerações e a consequente disseminação do novo Coronavírus entre os candidatos, os envolvidos na aplicação da prova, os familiares das citadas pessoas e, por fim, toda a coletividade.

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Portaria suspende curso do prazo de procedimentos em trâmite no MPT-PR

(Curitiba, 17/12/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) divulga a Portaria nº 432.2020 da PRT9, que suspende o curso do prazo dos procedimentos em trâmite, no âmbito da PRT 9ª Região, nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2020 e 20 de janeiro de 2021, ressalvadas as hipóteses que não justifiquem o adiamento, aquelas de caráter urgente, as envolvendo a COVID-19 e as estabelecidas pelo art. 9º, § 2º, da Resolução CNMP nº 23, de 17/09/2007, com redação dada pela Resolução CNMP nº 193, de 14/12/2018.

Clique aqui para ler a portaria.

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Portaria estabelece expediente administrativo durante o recesso forense no MPT-PR

(Curitiba, 14/10/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) divulga a Portaria que estabelece o expediente administrativo durante o recesso forense - que vai de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021.

A Portaria nº 421.2020 define que o expediente administrativo será cumprido em regime de plantão, das 13hh às 17h, assegurando-se a continuidade do serviço e a movimentação processual que se fizer necessária. O plantão será realizado de forma presencial apenas para as atividades incompatíveis com o trabalho remoto.

A PRT 9ª Região (sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios) não funcionará, nem mesmo em regime de plantão, nos dias 24 e 31 de dezembro.

Leia aqui a íntegra da Portaria nº 421.2020, assinada pela procuradora-chefe do MPT-PR, Margaret Matos de Carvalho.

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MPT emite nota técnica com diretrizes de vigilância em saúde do trabalhador para evitar agravamento da pandemia

(Brasília, 10/12/2020) Para prevenir novos casos e surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho, o Ministério Público do Trabalho publicou esta semana uma nota técnica com diretrizes a serem observadas por empregadores, empresas, entidades públicas e privadas que contratem trabalhadores e trabalhadoras. O documento traz medidas necessárias de vigilância em saúde do trabalhador, sanitárias e epidemiológicas, destinadas a evitar a expansão ou o agravamento da pandemia.

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