(Curitiba, 28/8/2020) Foi definida a escala de plantão para medidas urgentes no âmbito do MPT-PR para o mês de setembro. A medida atende Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes, conforme Portaria PRT9 n.º 70.2020.
(Curitiba, 01/10/2020) A partir de 6 de outubro, e durante too o mês, serão veiculadas nas rádios do estado do Paraná mensagens de conscientização sobre os prejuízos econômicos e sociais provocados pelo trabalho de crianças e adolescentes. A iniciativa é uma parceria entre a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp) e o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR). Os spots que estarão na programação das emissoras paranaenses foram produzidos pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT (Coordinfância).
(Curitiba, 25/9/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) passou a disponibilizar o serviço de emissão de Certidão Negativa de Feitos para pessoas jurídicas e físicas, por meio da sua página oficial nas internet. Com a nova ferramenta, o usuário não precisará mais formalizar por requerimento a expedição do documento.
(Curitiba, 24/9/2020)
21º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO TRABALHO
AVISO Nº 4
A Secretária do 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho, no uso de suas atribuições, avisa aos candidatos que farão as Provas Discursiva e Prática, que:
1) As provas serão aplicadas às 14 horas dos dias 10 e 11 de outubro de 2020, horário de Brasília;
2) Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início das provas, munidos do documento original de identidade, que deverá conter foto recente e sua assinatura, bem como de caneta esferográfica transparente de tinta indelével, nas cores azul ou preta.
3) Os portões de acesso serão abertos com antecedência mínima de 1 (uma) hora do início da realização da prova, tendo em vista a necessidade de conferência do material de consulta a ser trazido pelo candidato. Os portões serão fechados 30 (trinta) minutos antes do horário do início das provas.
4) Os candidatos que, por motivo de crença religiosa, farão as provas em horário especial alternativo deverão comparecer ao local no mesmo horário previsto para os demais candidatos e permanecer em recinto exclusivo até o pôr do sol, para, então, poderem realizar as provas.
Brasília, 23 de setembro de 2020.
DANIELA LANDIM PAES LEME
(Curitiba, 24/9/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) informa que, no prazo fixado no edital da republicação do Chamamento Público nº 1/2020, em 06/08/2020, que tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário para aquisição de imóvel em área urbana para uso institucional, que atenda às necessidades de instalação da Procuradoria do Trabalho em Umuarama/PR, manteve-se a apresentação da proposta para o imóvel a seguir indicado: Rua Florai, nº 4281, lote 21, quadra 64, Zona I, CEP 87501-290, Umuarama-PR. Informa, ainda, que após verificação quanto ao atendimento das condições gerais de participação e ao cumprimento das exigências mínimas estabelecidas no edital, a comissão de aquisição considerou que a proposta apresentada atende as necessidades da PTM de Umuarama.
PGEA 20.02.0001.0005199/2020-92