PLANTÃO PRT 9ª REGIÃO

Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes, conforme Portaria PRT9 n.º 70.2020.

(Curitiba, 30/4/2020) Recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) à Fundação de Apoio à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (FUNTEF-PR) serão utilizados para a produção de 30 câmaras de desinfecção de máscaras N95. O equipamento será distribuído gratuitamente para unidades e estabelecimentos de saúde que atuam no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Justiça do Trabalho autorizou o repasse de R$ 50 mil, a pedido do MPT-PR, para esta finalidade.

(Curitiba, 28/4/2020) Neste 28 de abril, dia em memória às vítimas de doenças e acidentes relacionados ao trabalho, o MPT reforça a importância da precaução, para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, ainda mais durante esta pandemia.

O princípio da precaução, mundialmente reconhecido como princípio de proteção ao meio ambiente a partir da Declaração do Rio/92 sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, determina que Estados devem adotar medidas preventivas quando houver ameaças e riscos sérios ou irreversíveis, não podendo utilizar a falta de certeza científica para adiamento de medidas eficazes.

(Curitiba, 23/4/2020) Catadoras e catadores de material reciclável de Curitiba e região receberão, em breve, 50 mil máscaras faciais de proteção para garantir o equipamento essencial de proteção no trabalho. O material será confeccionado com verba destinada pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e Justiça do Trabalho à Fundação de Apoio da Universidade Federal do Paraná (Funpar).