MPT-PR celebra Termo de Compromisso com 42 municípios para aperfeiçoamento da vigilância sanitária na área de saúde do trabalhador

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) no município de Pato Branco celebrou, no dia 26 de novembro, um Termo de Compromisso com 42 Municípios da Região Sudoeste do Paraná para dar condições efetivas de atuação aos seus órgãos de vigilância sanitária na área de saúde do trabalhador. O objetivo do MPT-PR é que, com os ajustes promovidos a partir do Termo de Compromisso, possa haver uma atuação mais rigorosa e eficiente na prevenção de acidentes de trabalho.

MPT-PR arrecada doações para festa de Natal dos haitianos de Curitiba e Região Metropolitana

O MPT-PR está promovendo a arrecadação de doações em dinheiro e brinquedos novos para dar suporte à festa de Natal da Associação para Solidariedade dos Haitianos no Brasil. Está prevista a participação de 400 pessoas, dos quais 200 crianças, no evento que será realizado no dia 19 de dezembro, a partir das 10h30, na Casa Hoffmann (Largo da Ordem). A ocasião será de confraternização entre os haitianos e a população brasileira e a festa contará com cama elástica, apresentações culturais e lanche.

MPT-PR informa a disponibilidade de bens para doação em Campo Mourão - 2015

Campo Mourão - Em cumprimento ao Decreto no. 99.658/90, alterado pelo Decreto no. 6.087/06, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, através da comissão instituída pela Portaria PRT9 nº 061/2015, de 04/11/2015, informa que encontram-se disponíveis para doação: mobiliário, eletrodomésticos e lampadas, classificados como ociosos e irrecuperáveis, conforme abaixo relacionados, no município de Campo Mourão, estado do Paraná.

MPT-PR informa a disponibilidade de bens para doação em Curitiba - 2015

Curitiba - Em cumprimento ao Decreto no. 99.658/90, alterado pelo Decreto no. 6.087/06, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, através da comissão instituída pela Portaria PRT9 nº 052/2015, informa que encontram-se disponíveis para doação: mobiliário, eletrodomésticos, veículos, equipamentos de informática, dentre outros, classificados como ociosos e irrecuperáveis, conforme abaixo relacionados, no município de Curitiba, estado do Paraná.

Fórum do Trabalhador Migrante

O Fórum constitui-se como um espaço de articulação social de entidades governamentais e não-governamentais, públicas ou privadas, com vistas à criação de rede de mobilização para garantia do exercício dos direitos da população migrante.

São objetivos do Fórum:

  • Promover ações de conscientização sobre os direitos dos migrantes;
  • Discutir, deliberar e propor formas de atuação conjunta dos órgãos, visando a efetivação dos direitos fundamentais;
  • Estimular e acompanhar a criação de programas educacionais dirigidos a população migrante;
  • Divulgar as deliberações e atividades do Fórum;
  • Formular e apresentar propostas de subsídios para políticas públicas, programas e projetos sociais que contribuam para a efetivação de direitos;
  • Constituir equipes de estudo com eixos temáticos voltados à população migrante;
  • Oportunizar a troca de experiências entre os participantes;
  • Estimular o intercâmbio cultural decorrente da imigração;