Seminário discute estratégias para combater o trabalho infantil
(Curitiba, 21/6/2022) O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalho do(a) Adolescente (Feti) do Paraná promove, no dia 30 de junho, o seminário “Proteção social para acabar com o trabalho infantil”. O evento é aberto ao público e faz parte das atividades realizadas em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em 12 de junho.
Na abertura do seminário será divulgado o Acordo de Cooperação Interinstitucional que tem por objetivo unir esforços para ampliar as oportunidades de inclusão de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade e em situação de risco – especialmente aqueles em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas, em situação de acolhimento institucional, resgatados de situação de trabalho infantil, em extrema pobreza e pessoas com deficiência sem o limite máximo de idade – em programas de aprendizagem e demais cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) no Estado do Paraná. Assinarão o documento representantes do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), Tribunal Regional do Trabalho no Paraná (TRT/PR), Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR), Superintendência Regional do Trabalho e Previdência (SRTb), Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Fundação e Ação Social (FAS), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Sesi/Senai, Senac/PR e Fórum Estadual de Aprendizagem do Paraná.
Serão realizados painéis para promover a discussão de temas relacionados ao combate ao trabalho infantil, com foco nas atividades de proteção social para crianças e adolescentes e o papel dos municípios, dos Conselhos Tutelares, do Ministério do Trabalho e da Sociedade Civil no combate ao trabalho infantil e na promoção da aprendizagem profissional. As ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o serviço de abordagem social e busca ativa também serão debatidos.
O evento será transmitido ao vivo pelo canal do MPT-PR no Youtube: https://www.youtube.com/mptparana
PROGRAMAÇÃO*
8h30 – Mesa de abertura e divulgação do Acordo de Cooperação Interinstitucional;
9h – Painel: Proteção Social e papel dos Municípios – Assistência Social, Saúde e Educação
Presidente de Mesa: Rosemarie Diedrichs Pimpão – Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho no Paraná (TRT-PR) e coordenadora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem
Painelistas:
Angela Christianne Lunedo de Mendonça – Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Educacional e Pedagogia Social da Faculdades Madalena Sofia - Itecne
Irinéia Solovy – Enfermeira do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador (Cest) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa)
Aprendiz: Dayto Rodrigo Zivelse Lukasieviez (Instituto Cidade Junior)
10h30 – Painel: O papel dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Direitos no Combate ao Trabalho Infantil e na fiscalização dos programas de aprendizagem profissional
Presidente de Mesa: Cibelle Costa de Farias – Procuradora do Trabalho e vice-coordenadora regional da Coordinfância do MPT-PR
Painelistas:
Luciano da Silva Inácio – Presidente da Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Paraná (ACTEP)
Juliana Juliana Muller Sabbag – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA)
Aprendiz: Yara Conrado Choinski (Guarda Mirim/Unilehu)
12h – Intervalo para Almoço
13h30 – Painel: O Serviço de Abordagem Social e de Busca Ativa
Presidente de mesa: Silvia Albertini – Assistente Social e Secretária Executiva do Comitê Estadual de Investigação de Óbitos e Amputações Relacionados ao Trabalho (Ceioart)
Painelistas:
Carlos Eduardo Mattioli Kockanny – Juiz da Infância e Juventude da Comarca de União da Vitória
Maria Alice Erthal – Presidente da Fundação de Ação Social (FAS)
Aprendiz: a confirmar
14h45 – Painel: O papel da SRTb/PR no combate ao trabalho infantil e na promoção da aprendizagem profissional
Presidente de mesa: Mariane Josviak – Procuradora Regional do Trabalho e coordenadora regional da Coordigualdade do MPT-PR
Painelistas:
Eduardo Reiner – Auditor Fiscal do Trabalho
Cassiano Luck Gonçalves - Auditor Fiscal do Trabalho
Erika Medina Stancioli – Auditora Fiscal do Trabalho
Aprendiz: Marco Aurélio Germano Pereira (Unilehu)
16h – Painel: O papel da sociedade civil organizada no combate ao trabalho infantil e na promoção da aprendizagem profissional
Presidente de mesa: Paulo Bandeira – Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PR
Painelistas:
Gilberto Muniz – Coordenador do Fórum Aprendizagem do Paraná
Roselaine Ferreira – Representante do Fórum Lixo e Cidadania
Ex-aprendiz: Merry Al Nakola (ABC Vida)
17h15 – Painel: As ações estratégicas do PETI – Um panorama estadual
Presidente de mesa: Margaret Matos de Carvalho – Procuradora-chefe do MPT-PR e coordenadora regional da Coordinfância do MPT-PR
Painelistas:
Renata Mareziuzek dos Santos - Chefe da Divisão de Proteção Social Especial - SEJUF/DAS/DPSE
Patricia Cavichiolo Tortato - Técnica da Divisão de Proteção Social Especial - SEJUF/DAS/DPSE
Jucimeri Silveira – Professora da PUC-PR e coordenadora do Diagnóstico do Trabalho Infantil no Município de São José dos Pinhais
Aprendiz: Ângelo Garcia da Rosa (AEFSPR/CEMADE)
*Programação sujeita a alterações
SERVIÇO
Seminário estadual “Proteção social para acabar com o trabalho infantil”
Data: 30 de junho
Horário: das 8h30 às 18h
Local: Auditório da OAB/PR (Rua Brasilino Moura, 253)
Inscrições gratuitas: https://link.mpt.mp.br/Aivsd6H
Transmissão ao vivo: www.youtube.com/mptparana
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