Ministério Público do Trabalho é parceiro no Programa Trabalho Seguro
Desde o dia 28 de abril, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, está no ar o novo portal do Programa Trabalho Seguro, que reúne informações e reportagens sobre o assunto.Esse programa integra o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho e é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho – TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e outras instituições públicas e privadas.Essas parcerias visam fortalecer a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, bem como formular e executar projetos e ações nacionais.MPT-PR e outras instituições entregam ao TRT-PR manifesto para implantação de Varas Especializadas em Acidente de Trabalho Na tarde do dia 23 de abril, o Ministério Público do Trabalho do Paraná e diversas instituições que atuam em defesa da saúde do trabalhador entregaram à presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Rosemarie Diedrichs Pimpão, o Manifesto por Varas Especializadas em Acidente de Trabalho no âmbito da justiça laboral. O documento para reivindicar a especialização de Varas no âmbito da Justiça do Trabalho no Paraná foi um ato em homenagem ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28 de abril).Durante a reunião, a procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho ressaltou a importância da criação dessa vara especializada em acidente de trabalho, apontando as seguintes vantagens: maior segurança jurídica, melhor corpo técnico pericial, coerência jurídica, uniformidade das decisões judiciais, padronização de rotinas, maior capacidade de trabalho em conjunto com os demais órgãos envolvidos na matéria objeto da especialização e redução da carga de trabalho das varas não especializadas. Após a apresentação da proposta, foram debatidos os prós e contras da instauração e as dificuldades que devem ser enfrentadas. Sendo assim, ficou deliberado que uma comissão se deslocará a Porto alegre para conhecer os resultados da Vara Especializada naquela cidade, instalada no ano de 2005. Dentre os presentes na reunião que assinaram o manifesto estavam a procuradora do MPT-PR, Margaret Matos de Carvalho; o representante do Ministério Público do Estado, Saint-Clair Honorato Santos; a Secretária Geral da CUT/PR, Marisa Stédile; o presidente da Associação Brasileira de Especialistas em Relações de Trabalho, Sidnei Machado e o presidente da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas, Luiz Salvador.Dia mundialNo dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Com foco na prevenção, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, em 2003, a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Neste dia são celebrados eventos no mundo todo para a conscientização dos trabalhadores e empregadores quantos aos riscos de acidentes no trabalho. No Brasil, a Lei nº 11.121/05 instituiu que no dia 28 de abril seja celebrado no País o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Rossana Tuoto / ASCOM MPT-PR