Audiência Pública faz mediação entre empresas e ONGs de Curitiba para inclusão de aprendizes

Cerca de 150 empresas e várias ONGs de Curitiba compareceram hoje na audiência pública realizada no Ministério Público do Trabalho no Paraná.

"Esta é uma audiência de mediação", frisou a procuradora regional do Trabalho Mariane Josviak, gerente do projeto Aprendizagem Profissional, da COORDINFÂNCIA.

Segundo a procuradora, as empresas que não possuem aprendizes ou estão abaixo da cota exigida pela lei, estão tendo hoje a oportunidade de conhecer as várias instituições sem fins lucrativos para efetuar a contratação de aprendizes, no prazo de 30 dias.

As características do contrato de aprendizagem, os direitos assegurados aos aprendizes, bem como as hipóteses de extinção do contrato foram inicialmente expostas. As dúvidas das empresas presentes puderam ser esclarecidas, a exemplo das micros e pequenas empresas não estarem obrigadas a ter aprendizes e o fato de não ser aplicado ao deficiente aprendiz a idade máxima de 24 anos para contratação.

O cunho social da Lei também foi ressaltado como oportunidade de profissionalização e consequente mudança de comportamento para inúmeros jovens entre 14 e 24 anos.

ASCOM MPT - PR