MPT-PR recebe e autua denúncias de xenofobia contra haitianos
Em audiência realizada ontem, 20, o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) recebeu denúncias de imigrantes haitianos que estariam sendo vítimas de agressões físicas e psicológicas em seus locais de trabalho. Notícias veiculadas na imprensa dão conta de 13 haitianos espancados na cidade, alguns em seus locais de trabalho.
Participaram da reunião o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil (Sintracon), Federação dos Trabalhadores nas Industrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná (Fetraconspar), o Centro de Referência em Direitos Humanos Dom Helder Câmara (Caritas), a Comissão de Refugiados e Imigrantes da Casa Latino Americana (Casla), e integrantes da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PR e do Ministério do Trabalho e Emprego. Também ofereceram depoimento dois haitianos.
O objetivo foi apurar recentes denúncias veiculadas pela imprensa a respeito de xenofobia que haitianos estariam sofrendo em seus empregos. A representante da Casla comprometeu-se a enviar ao MPT-PR informações complementares a respeito dos fatos veiculados na imprensa de forma a embasar as investigações.
O MPT-PR atuará em duas frentes: investigando os casos que chegarem até a instituição como denúncia e tomando medidas administrativas ou judiciais cabíveis, e também acompanhando ações trabalhistas já ajuizadas pelos trabalhadores individualmente. A intenção é garantir aos trabalhadores haitianos os mesmos direitos dos brasileiros. "O MPT-PR tem com bandeira o combate a toda e qualquer prática discriminatório praticada em prejuízo do trabalhador, seja ela fundada em raça, sexo ou nacionalidade", afirma o procurador do trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto.
A próxima reunião do grupo ficou marcada para o dia 17 de novembro.
MPT-PR investiga exploração de haitianos há quatro meses
O procurador do trabalho investiga a situação de trabalho dos haitianos desde o dia 25 de junho, quando criou um procedimento promocional sobre esses imigrantes na construção civil. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, as principais reclamações apresentados dizem respeito ao não pagamento de verbas rescisórias. Até o momento, o procurador visitou quatro empresas e encontrou dois haitianos sem carteira assinada, além de irregularidades no meio ambiente de trabalho que colocavam em risco a saúde e segurança de todos os trabalhadores do canteiro de obras. Audiências foram realizadas para regularizar a situação de ambos, uma delas já tendo obtido sucesso.
Como denunciar
O Ministério Público do Trabalho no Paraná recebe denúncias de violência, discriminação e outras irregularidades trabalhistas por meio de seu site, no endereço https://peticionamento.prt9.mpt.mp.br/denuncia, e também pessoalmente, no endereço Av. Vicente Machado, 84, no centro de Curitiba. No interior, é possível também denunciar em uma das nove Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), cujos endereços constam no site www.prt9.mpt.gov.br.
Denúncias de violações aos direitos humanos podem ser feitas também por meio do Disque 100.