MPT-PR firma convênio com UFPR para criação de projeto de atendimento a imigrantes

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) assinam, na próxima sexta (13), às 11h, no gabinete do Reitor da UFPR, um Acordo de Cooperação Técnica a fim de desenvolver ações de redução de vulnerabilidade social voltadas para refugiados ou imigrantes com visto humanitário. Trabalhadores estrangeiros encontrados pelo MPT-PR em condições degradantes de trabalho também poderão ser encaminhados para atendimento para a UFPR.

“Temos nos preocupado muito com a situação de imigrantes, especialmente depois que recebemos denúncias de xenofobia, discriminação, agressões físicas e assédio moral contra trabalhadores haitianos”, comenta a procuradora do trabalho Cristiane Sbalqueiro Lopes, que propôs o acordo. “É do interesse social, então, essa cooperação com a UFPR, já que não existem políticas públicas específicas para esse grupo. Os imigrantes são, sobretudo, trabalhadores, muitos em situação de vulnerabilidade, por isso precisam de apoio para enfrentar barreiras culturais, conhecer seus direitos e a língua portuguesa, entre outros atendimentos que serão proporcionados”, afirma.

O MPT-PR direcionará recursos de multas e decisões judiciais ao programa após a aprovação dos planos de trabalho apresentados pela UFPR. Questões como liberdade de crença e redução de desigualdades de gênero deverão ser observados pela Universidade na elaboração dos projetos. A duração do acordo será de 60 meses, podendo ser prorrogado ou alterado após acordo entre as instituições.

Sobre o programa

O programa de extensão universitária "Política migratória e Universidade brasileira", encabeçado pelo professor José Antônio Peres Gediel, atua em quatro frentes principais: oferece apoio jurídico a refugiados e migrantes; aulas de língua portuguesa para estrangeiros; atendimento e apoio psicológico; e cursos de informática aplicado para as necessidades mais comuns dos migrantes, como a redação de currículos.

Os cursos e atendimentos são gratuitos para os estrangeiros e funcionam atualmente por meio de trabalho voluntário, daí a necessidade da verba oferecida pelo MPT-PR para o financiamento sobretudo das bolsas de monitoria. A UFPR também cogita a possibilidade de disponibilizar bolsas para alunos trabalharem como tradutores na Polícia Federal, atendendo os imigrantes assim que eles chegam ao Paraná.

Segundo Gediel, a maior demanda de atendimento é de haitianos, sírios e nigerianos. O primeiro repasse e o valor a ser destinado dependerão da apresentação do plano de trabalho pela UFPR, havendo disponibilidade de até R$150 mil, valor disponibilizado após acordo acordo judicial por empresa que não oferecia condições de segurança no trabalho a seus empregados.