Até sexta-feira (31), procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), da região sul do país, discutem o trabalho do estrangeiro e do fronteiriço.

O evento acontece no Hotel das Cataratas em Foz do Iguaçu. A conferência "A disciplina do trabalho estrangeiro no Brasil", ministrada pelo presidente do Conselho Nacional de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida, abre o encontro.

Participam da solenidade de abertura, às 19 horas de hoje, o procurador-geral do MPT, Luis Antonio Camargo, o procurador-chefe do MPT no Paraná, Ricardo Bruel da Silveira e o presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima.

Amanhã (30), a programação inclui painéis e conferências sobre o trabalho do estrangeiro na União Europeia, o aliciamento de trabalhadores no estrangeiro, o trabalho em condições análogas à de escravo e a parceirização trabalhista.

A conferência de encerramento será com o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Belmonte, que discute “O exercício das liberdades de expressão, consciência e crença no Direito do Trabalho”.

No dia 31, os procuradores realizam uma visita técnica à Itaipu Binacional.

Evento: Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho

Quando: de 29 a 31 de agosto

Abertura: 19 horas do dia 29 de agosto

Local: Hotel das Cataratas, em Foz do Iguaçu, Paraná.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

De 29 a 31 de agosto, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), da região sul do país, estarão reunidos em Foz do Iguaçu para discutir o trabalho do estrangeiro e do fronteiriço.

Segundo dados da Coordenação Geral de Imigração (CGig) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no primeiro semestre deste ano, 32.913 profissionais (entre temporários e permanentes) obtiveram permissão para trabalhar no Brasil. Das autorizações concedidas de janeiro a junho, 29.065 são temporárias e 3.848 permanentes. O número de autorizações concedidas pelo governo brasileiro cresceu 24% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram constatadas 26.545 permissões. O balanço foi divulgado na última terça-feira (21).

Encontro Sul-Brasileiro

A conferência "A disciplina do trabalho estrangeiro no Brasil" abre o Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho e será ministrada pelo presidente do Conselho Nacional de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida.

Participam da abertura, às 19 horas, da próxima quarta-feira (29), o procurador-geral do MPT, Luis Antonio Camargo, o procurador-chefe do MPT no Paraná, Ricardo Bruel da Silveira e o presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima.

Na quinta-feira (30), a programação tem início às 10 horas com o painel “Questões do trabalho na fronteira”, coordenado pelo vice-procurador-geral, Eduardo Parmeggiani, e pelo procurador do MPT-MS, Cícero Rufino Pereira. Às 11 horas, acontece a conferência "Trabalho do Estrangeiro na União Europeia", ministrada pelo vice-reitor da Universidade de Barcelona, Jordi Garcia Viña.

Na parte da tarde, painéis discutem o aliciamento de trabalhadores no estrangeiro, o trabalho em condições análogas à de escravo e a parceirização trabalhista.

O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Agra Belmonte, fará a conferência de encerramento “O exercício das liberdades de expressão, consciência e crença no Direito do Trabalho”.

No dia 31, os procuradores realizam uma visita técnica à Itaipu Binacional.

Serviço:

Evento: Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho

Quando: de 29 a 31 de agosto

Abertura: 19 horas do dia 29 de agosto

Local: Hotel das Cataratas, em Foz do Iguaçu, Paraná.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

Na próxima semana, de 29 a 31 de agosto, acontece o XVI Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho em Foz do Iguaçu. O tema desta edição é o trabalho do estrangeiro, do fronteiriço e a atuação do Ministério Público do Trabalho.

Participam da abertura, no Hotel das Cataratas, às 19 horas do dia 29, o procurador-geral do MPT, Luis Antonio Camargo, o procurador-chefe do MPT no Paraná, Ricardo Bruel da Silveira e o presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima.

A conferência "A disciplina do trabalho estrangeiro no Brasil" abre o Encontro e será ministrada pelo presidente do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Sérgio de Almeida.

Na quinta-feira (30), a programação tem início às 10 horas com painéis sobre trabalho na fronteira, trabalho do estrangeiro na União Europeia, aliciamento de trabalhadores e trabalho em condições análogas à de escravo.

O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Belmonte, encerra as discussões, às 17 horas, com a conferência “O exercício das liberdades de expressão, consciência e crença no Direito do Trabalho”.

No dia 31, os procuradores realizam uma visita técnica à Itaipu Binacional.

Serviço:

Evento: Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho

Quando: de 29 a 31 de agosto

Abertura: 19 horas do dia 29 de agosto

Local: Hotel das Cataratas, em Foz do Iguaçu, Paraná.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

O Ministério Público do Trabalho no Paraná entrou com ação cautelar na Justiça do Trabalho pedindo liminarmente a intervenção judicial do frigorífico Diplomata da cidade de Mandirituba, localizada na região metropolitana de Curitiba.

A empresa encerrou as atividades do frigorífico, ocasionando a demissão de mais de 450 empregados. A situação dos produtores integrados também é grave, pois estão sem receber o pagamento pelos lotes de aves já entregues, além de ameaçados de rescisão contratual.

A procuradora Margaret Matos de Carvalho pede na ação, ajuizada na última segunda-feira (20), o afastamento dos atuais administradores e a nomeação da Central das Cooperativas de Processamento Alimentar e Agricultura Familiar Solidária (Copasol) como administradora provisória. De acordo com a procuradora, a intervenção judicial possibilitaria a continuidade das atividades e preservaria centenas de postos de trabalho, além da manutenção da produção.

A primeira providência da administração provisória é a realização de assembleia geral dos produtores rurais integrados para instalação de Comissão Provisória Gestora. A Comissão teria plenos poderes de gestão pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis até que seja possível a efetiva autogestão do empreendimento pelos próprios produtores.

O MPT-PR também pede a determinação da indisponibilidade e bloqueio de todos os bens móveis e imóveis, veículos e ativos depositados junto a Instituições financeiras (bancárias e consórcios) em nome da empresa.

A Justiça ainda não julgou a ação.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR