MPT-PR dá continuidade à atuação para a inserção de jovens e adultos de aldeia kaingang no mercado de trabalho

(Curitiba, 12/6/2024) No dia 11 de junho, a representante regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades (Coordigualdade-MPT), procuradora regional do MPT-PR Mariane Josviak, esteve na aldeia indígena kaingang localizada no Parque Histórico do Mate, no município de Campo Largo/PR. Na ocasião, deu continuidade à atuação para a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho, conforme compromisso assmumido no início de maio.

MPT-PR e MP-PR iniciam diálogos para atuação conjunta em projetos institucionais

(Curitiba, 7/6/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e o Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) reuniram-se, em 6 de maio, para diálogo e possível atuação conjunta para dar efetividade a projetos institucionais do MPT. Os projetos são voltados à inclusão social e econômica das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis (resíduos sólidos) e à adequação das condições de trabalho no sistema prisional.

Escala de plantão para medidas urgentes - Junho/2024

(Curitiba, 07/06/2024) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

Clique aqui para acessar a escala de junho de 2024.

MPT-PR destina mais recursos para assistências às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

(Curitiba, 07/06/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) destinou mais R$ 64.000 ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do estado do Rio Grande do Sul. A procuradora do Trabalho em Curitiba-PR Virgínia Leite Henrique realizou a destinação de R$ 14.000,00, referentes a multa aplicada a uma empresa do ramo de alimentação por não cumprimento da cota de jovens aprendizes. Os outros R$ 50.000,00 foram destinados pelo procurador do Trabalho em Cascavel-PR Anderson Luiz Corrêa da Silva, sendo os valores oriundos de um Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com uma cooperativa agroindustrial.