Escala de plantão para medidas urgentes - Julho/2023

(Curitiba, 03/07/2023) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

Clique aqui para visualizar a escala de julho de 2023

MPT promove nesta sexta (30) evento virtual sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente

(Brasília, 28/6/2023) A Secretaria de Gestão Socioambiental do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho vai promover no próximo dia 30, às 14h, evento virtual em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O encontro será transmitido pelo canal TV MPT no Youtube e contará com palestras, mesa redonda e apresentação do Painel MPT Sustentável 2022. O evento tem como objetivo desenvolver em integrantes do MPT competências presentes na Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), especialmente na incorporação de práticas sustentáveis, no consumo consciente dos recursos naturais e na aplicação dos "Rs da Sustentabilidade".

MPT-PR realiza capacitação da rede de proteção a crianças e adolescentes nos municípios de Guaratuba e Paranaguá

(Curitiba, 27/06/2023) A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Margaret Matos de Carvalho, realizou, nos dias 21 e 22 de junho, atividades de capacitação das redes de proteção a crianças e adolescentes nos municípios de Guaratuba e Paranaguá. As capacitações fazem parte do processo de implementação do Projeto Resgate à Infância em seu Eixo Política Públicas. Participaram das atividades integrantes dos órgãos e instituições que atuam na proteção das crianças e adolescentes nos municípios.

Audiência pública debate políticas migratórias e xenofobia no Paraná

(Curitiba, 27/6/2023) A vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, participou de uma audiência pública para debater políticas migratórias e xenofobia no Paraná, nesta segunda-feira (26 de junho). O evento, proposto pelo deputado estadual Professor Lemos (PT-PR) e pela deputada federal Carol Dartora (PT-PR), foi realizado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).