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Ministério Público do Trabalho no Paraná participa de seminário de entidades que representam trabalhadores rurais do estado

(Curitiba, 23/2/2023) A procuradora-chefe do MPT-PR em exercício, Cristiane Sbalqueiro Lopes, participou, em 15 de fevereiro, de seminário realizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep) e pela Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Paraná (Fetarp). O evento, realizado na sede das entidades, em Curitiba, contou com a participação de sindicatos filiados de todas as regiões do estado.

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Campanha alerta para riscos do trabalho infantil no Carnaval

(Brasília, 13/02/2023) No Carnaval, enquanto a folia acontece, os confetes e as serpentinas podem esconder algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o trabalho realizado nas ruas e logradouros públicos e a comercialização de bebidas alcóolicas e outras drogas ilícitas por crianças e adolescentes. Essas atividades os expõem à violência, às drogas, ao tráfico de pessoas, ao envolvimento em acidentes de trânsito e às intempéries climáticas, como sol forte e chuva.

Com essa preocupação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, promovem, durante as festividades do carnaval, uma campanha para informar, conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre os direitos de crianças e adolescentes, bem como acerca dos males do trabalho precoce.

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Escala de plantão para medidas urgentes - Fevereiro/2023

(Curitiba, 03/02/2023) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

Clique aqui para visualizar a escala de fevereiro de 2023.

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