MPT-PR e MP-PR realizam atividade no município de Campo Magro para esclarecer migrantes sobre seus direitos

(Curitiba, 02/09/2024) Neste sábado (31/08), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) e o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) realizaram uma atividade na comunidade Nova Esperança, no município de Campo Magro, voltada a esclarecer os migrantes que vivem no local sobre seus direitos. A iniciativa faz parte do projeto “MP de portas abertas – com migrantes, refugiados e apátridas na comunidade”, que busca orientar as pessoas nessas condições sobre seus direitos e os mecanismos públicos de proteção disponibilizados pelo Estado brasileiro. O projeto foi criado pelo MP-PR, que convidou o MPT-PR a participar das atividades, após constatar que as questões trabalhistas estão entre as principais preocupações dos migrantes em condição de vulnerabilidade.

593 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na maior operação da história do Brasil

(Brasília, 29/8/2024) Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Este número é 11,65% maior do que o de resgatados da operação realizada em 2023 (532). Ao todo, mais de 23 equipes de fiscalização participaram de 130 inspeções em 15 estados e no Distrito Federal. Essa ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Divulgado resultado da etapa estadual do Prêmio Segurança e Saúde nas Escolas

(Curitiba, 22/8/2023) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) divulga os vencedores e as vencedoras da etapa estadual do Prêmio Segurança e Saúde nas Escolas. Nesta primeira edição, foram reconhecidos os quatro melhores trabalhos artísticos produzidos por estudantes de 8º e 9º anos do ensino fundamental. As categorias foram conto, poesia, desenho e música. Veja a relação dos alunos e alunas abaixo.

MPT-PR promove novos encontros sobre assédio eleitoral em Foz do Iguaçu, Maringá e Ponta Grossa

(Curitiba, 21/08/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) promoverá, em setembro, mais três encontros para esclarecimentos e discussões sobre a prática de assédio eleitoral. Os eventos serão realizados em Foz do Iguaçu (10/09), Maringá (18/09) e Ponta Grossa (24/09). O primeiro encontro deste tipo aconteceu em Londrina, no início de agosto (leia matéria aqui). Confira as datas e locais abaixo.

MPT lança campanha nacional contra assédio eleitoral

(Brasília, 20/08/2024) O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, nesta terça-feira (20/8), a campanha de combate ao assédio eleitoral: “O voto é seu e tem a sua identidade”. O órgão trabalha na prevenção da ilegalidade e visa conscientizar a sociedade sobre os prejuízos do assédio eleitoral, tanto no ambiente de trabalho, como para o Estado Democrático de Direito.

A campanha, iniciada no perfil do MPT (@mptrabalho) e do MPT-PR (@mptparana) no Instagram, contará com peças para internet, TV, rádio, além de um documentário sobre o tema. O conteúdo reforça que nenhum empregador pode definir ou influenciar o trabalhador a votar em seu candidato de preferência e que ameaças de demissões, promessas de vantagens e benefícios ou qualquer outro ato que constranja e que se valha do poder diretivo para desequilibrar as eleições, será combatido firmemente. Assista aqui às animações produzidas.