(Curitiba, 3/6/2024) No próximo dia 11 de junho, às 14h, o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) sediará uma audiência coletiva para abordar o posicionamento da Coordenadoria Nacional da Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT sobre custeio sindical e atos antissindicais.
(Brasília, 3/6/2024) “O trabalho infantil que ninguém vê”. Esse é o tema da campanha de 12 de Junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - correalizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), para enfatizar a necessidade de se reconhecer o trabalho infantil como uma grave violação de direitos humanos e uma forma de violência a crianças e a adolescentes.
(Curitiba, 29/05/2024) A procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Cristiane Sbalqueiro Lopes, recebeu, na tarde de sexta-feira (24), as representantes da Assessoria de Direitos Humanos do Município de Curitiba Elenice Malzoni e Patrícia Bellé.
(Curitiba, 28/5/2024) Não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho no Paraná nos dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio. O MPT-PRT segue o determinado pelo calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR). A medida ocorre em cumprimento ao Ato Conjunto do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que declarou o dia 31, data que sucede o feriado nacional, como ponto facultativo.
Os prazos que iniciarem ou terminarem no dia 31 de maio iniciarão ou terminarão no dia 3 de junho de 2024, inclusive. As medidas urgentes serão atendidas pelos procuradores que estão em regime de plantão. Confira aqui a lista.
As denúncias podem ser feitas pelo site: https://peticionamento.prt9.mpt.mp.br/denuncia
(Curitiba, 27/5/2024) A vice-procuradora-geral do MPT e coordenadora nacional do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), Maria Aparecida Gugel, esteve na sede do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), nesta segunda-feira (27 de maio), para conduzir o encontro do Núcleo. O evento foi aberto a procuradoras, procuradores, servidoras e servidoras do MPT-PR, de forma híbrida, e contou também com a participação da assessora jurídica do Nupia, Renata Porto Adri, e do subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral do MPT, Gláucio Araújo de Oliveira.